TJ escolhe novo desembargador; Romero Marcelo é o mais cotado

André Gomes, do Jornal da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) escolhe na quarta-feira (22), às 9h, o novo desembargador para ocupar a vaga de Jorge Ribeiro Nóbrega, que se aposentou compulsoriamente por ter completado a idade máxima permitida a um desembargador, que é de 70 anos.

Deve ser referendado para a vaga, o juiz Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que hoje responde pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande.

O nome do juiz que será submetido ao Pleno do TJ-PB deve ser aprovado, por unanimidade, já que é o primeiro magistrado a figurar na lista dos mais antigos. Segundo o corregedor geral do TJ-PB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, só podem concorrer à vaga deixada por Jorge Ribeiro Nóbrega os juízes da Terceira Entrância por crédito de antiguidade, ou seja, os que integram o Quinto Constitucional da instituição.

“Acredito que o nome do juiz Romero Marcelo passa por unanimidade porque ele é o primeiro da lista e por ter uma vida pública exemplar”, revelou.

O desembargador explicou ainda que os votos geralmente são fundamentados pelos magistrados que apresentam justificativas para a escolha. Ele disse ainda que geralmente é feito um relatório da vida funcional do possível integrante do TJ-PB. “É também com base nisso que fundamentamos os votos. Os desembargadores se utilizam dessa ferramenta para tecer os comentários”, comentou.

O novo desembargador disse que vai atuar de forma independente como sempre fez durante os seus 26 anos de magistratura. Ele disse que vai levar a experiência dos anos de carreira ao exercício no Tribunal fazendo jus à nova função que lhe foi conferida. O novo desembargador ressaltou ainda a importância do cargo pela incumbência da aplicação da lei ao caso concreto

Para ele, a responsabilidade será maior porque exige estudo e transparência nas decisões adotadas. “Peço a Deus que continue me iluminando para que possa dar continuidade ao meu trabalho na magistratura”, completou. A posse do novo desembargador acontece na próxima sexta-feira às 16h no auditório Wilson Cunha do TJ-PB.

Conforme o corregedor-geral do TJ-PB, os ingressos no tribunal acontecem de duas formas. Uma é por promoção de merecimento e a outra por antiguidade, que é o caso do juiz Romero Marcelo da Fonseca. Segundo Abraham Lincoln, o magistrado tem que receber 2/3 dos votos dos desembargadores para conseguir ocupar a vaga de Jorge Nóbrega. “Tenho certeza que ele vai receber porque é um homem de bem”, disse.

O critério de escolha pelo Quinto Constitucional é o de antiguidade. Romero é o mais antigo em atividade de Terceira Entrância. Ele atua em Campina Grande desde 1988 e ingressou na magistratura em 1983, na Primeira Entrância, e tem 59 anos de idade.

Os demais juízes que integram a lista de antiguidade do Quinto, por ordem, são João Alves da Silva, Carlos Martins Beltrão, Maria das Graças Morais Guedes, João Benedito da Silva, José Aurélio da Cruz, Marcos William de Oliveira, Ricardo Vital de Almeida, Tercio Chaves Moura, Vanda Elizabeth Marinho, João Batista Barbosa, Onaldo Rocha de Queiroga, Leandro dos Santos, Wolfran da Cunha Ramos, Francisco Francinaldo Tavares, Theocrito Moura Maciel Malheiro, José Guedes Cavalcanti Neto, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Flávio Teixeira de Oliveira e Miguel de Britto Lyra Filho.