PMN questiona criação do PSD na Paraíba e pede perícia em assinaturas

Lenilson Guedes
Do Jornal da Paraíba

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) na Paraíba entrou com requerimento na 1ª Zona Eleitoral e junto ao TRE-PB solicitando conferências, exames e perícias nas listas de apoiadores para a criação do Partido Social Democrático (PSD). A solicitação tem por base o edital publicado no dia 21 de julho, que abre prazo de cinco dias para os partidos e eleitores se manifestarem sobre as listagens apresentadas pelo PSD para a obtenção do registro.

“As irregularidades e fraudes têm sido uma constante nas listas de apoiadores do PSD. Virou rotina os juízes eleitorais de vários estados pedirem ajuda da Polícia Federal para identificar os que tentam burlar a lei para a criação de partidos novos. Isso nos leva a pedir cuidado, conferências e perícias aqui na Paraíba também”, afirma a presidente do PMN, Lídia Moura.

Ela revela que as listagens dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Santa Catarina e Paraná já estão sub judice por terem sido detectadas irregularidades. Dentre os casos mais graves, destaque para assinaturas de pessoas que já faleceram, assinaturas em duplicidade, assinaturas que não conferem com os dados dos títulos e até falsificação de assinaturas.

No Amazonas, por exemplo, foram identificadas 600 assinaturas nessa situação de um total de 900 assinaturas, em que uma mesma pessoa teria assinado várias vezes. O jornal Folha de São Paulo fez uma investigação por conta própria em três fichas de apoio à criação do PSD. Em todas elas foram detectadas fraudes. Segundo a perícia, assinaturas atribuídas a diversos eleitores foram feitas, na verdade, por uma única pessoa.

No requerimento, o PMN solicita as seguintes medidas: que seja conferida a legitimidade de todas as assinaturas, em todas as zonas eleitorais, bem como os respectivos documentos; seja promovida a realização de exames grafotécnicos nas listagens; sejam conferidos se os direitos políticos dos apoiadores estão em vigor; sejam glosadas as assinaturas em duplicidades, se houver; sejam descartadas as assinaturas cujos dados de títulos não correspondem; sejam descartadas as assinaturas de eleitores com inscrições canceladas/suspensas ou qualquer outra irregularidade formal que as invalide.

Além dessas medidas, o PMN intenciona promover exames grafotécnicos, por amostragens, nas listagens de apoiadores para a criação do PSD. Lídia Moura lembra que o novo partido tem de estar com o registro definitivo até setembro de 2011 para ter direito de lançar candidatos às eleições 2012. Apenas com a obediência desse critério, é que o PSD poderá ter candidatos às próximas eleições. Na Paraíba, o PSD está sendo organizado pelo vice-governador Rômulo Gouveia.