Projeto coíbe aparelhos sonoros nos ônibus de João Pessoa

O vereador Bira Pereira (PSB) apresentou projeto de lei na Câmara de João Pessoa (CMJP) para coibir o uso de aparelhos sonoros ou de celulares com música nos transportes coletivos. O projeto já foi apresentado há dois anos pelo ex-vereador Doutor Welando (PPS), mas foi julgado inconstitucional. Bira fez uma mudança no texto e, com isso, está confiante na aprovação pela Câmara de João Pessoa.

A iniciativa, segundo Bira, se deu por causa das queixas que chegaram ao seu gabinete sobre o assunto, dando conta de abusos no interior dos transportes coletivos. O projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, para ser analisado, e posteriormente a matéria será encaminhada para outras comissões.

“É uma questão de ordem pública, atinge a liberdade das pessoas, submetendo dezenas de outras pessoas no interior do ônibus à vontade pessoal de uma pessoa que detém um aparelho eletrônico”, argumentou Bira. Para ele, será necessário, também, haver um processo de conscientização da população para combater esse tipo de poluição sonora nos ônibus, que são concessão pública.

De acordo com Bira, a fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo do agente da Superintendência Executiva da Mobilidade Urbana (Semob). De acordo com o vereador, a matéria foi considerada inconstitucional quando foi apresentada por Welando porque não especificava, dentro do poder público, quem faria a fiscalização. “Agora nós estamos especificando e estamos criando uma atribuição a mais para o recém-criado agente de mobilidade urbana”, disse.