Prefeitura libera música ao vivo e prepara TAC com donos de bares

Karoline Zilah

Após reivindicações por parte dos donos dos quiosques da orla de João Pessoa e de associados à Ordem dos Músicos, o prefeito Luciano Agra decidiu liberar a música ao vivo nestes estabelecimentos. Enquanto isso, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) do município estuda a formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que, uma vez permitidos, os empresários se comprometam em respeitar o volume previsto na legislação ambiental.

Na última terça-feira, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura divulgou uma nota informando que Agra estava disposto a rever a proibição de apresentações artísticas nos quiosques instalados na areia da praia. Ele entendeu que seria necessário encontrar medidas para manter a organização da orla, sem acarretar em prejuízos para a produção musical e até mesmo a movimentação turística da cidade.

De acordo com levantamento da Semam, dos 58 quiosques instalados na areia da praia de Cabo Branco ao Bessa, apenas cinco trabalham com música ao vivo. Os demais bares da orla já cumprem a legislação e são alvo de fiscalização de rotina.

A proibição não chega a ser uma novidade. Existem leis ambientais com base nos limites de decibéis pré-estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além de um decreto municipal que prevê um volume adequado para a música em cada tipo de estabelecimento.

A fiscalização, porém, foi intensificada no fim de semana do Natal como parte de um planejamento da Prefeitura para concluir o reordenamento da orla de João Pessoa. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Lucius Fabiani, anunciou na época que não seriam mais permitidas apresentações de música ao vivo ou de shows em telões com projetores.

O descumprimento da decisão acarretaria em multas e, em último caso, no fechamento do estabelecimento. Seria permitido apenas som mecânico, e não ao vivo, em volume reduzido.