Pleno Poder
MP aponta inconstitucionalidade em lei de João Pessoa que estabelece limites em prédios da orla
Para o MP, legislação seria menos restritiva que Lei do Gabarito
Conversa Política
MPPB vai abrir investigação criminal para apurar autorização de construção de prédio irregular na orla de João Pessoa
De acordo com apuração do Conversa Política, o MP quer saber quem é o responsável ou responsáveis pelo alvará de construção; se o erro foi já naquele momento, em 2019; se houve falta de fiscalização ou se foi a construtura que "pagou para ver".
Conversa Política
Se constatar ilegalidade, prefeitura terá que revogar licença ou propor demolição em prédio na orla de João Pessoa
É o que diz um dos trechos da decisão juíza Luciana Celle, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou, ao mesmo tempo, que a prefeitura de João Pessoa terá que conceder a licença de habitação (habite-se) ao empreendimento.
Conversa Política
OPINIÃO: Forró Verão foi um 'golaço' da prefeitura de João Pessoa
O projeto ofereceu shows gratuitos na capital paraibana nos sábados de janeiro de 2024, com artistas nordestinos admirados, cantores e bandas de forró, que têm um agenda lotada no meio do ano, mas dias livres na chamada 'alta estação'.
Conversa Política
Confira imagens do Complexo Turístico Esportivo para Inclusão Social anunciado pela prefeitura de João Pessoa
Com investimento de R$ 597 mil, a obra prevê a fundação, estrutura de paredes, painéis, revestimento, coberta, piso, pavimentação, deck de madeira. A previsão de conclusão é de 120 dias.
Cotidiano
10 barracas da Praia do Cabo Branco vão ser demolidas por determinação da União
De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), as barracas foram construídas em lugares que são de propriedade do governo. Multas, com valores diferentes para cada estabelecimento, também foram aplicadas.
Cotidiano
Transporte elétrico na orla de João Pessoa: veja o que é proibido e valores das multas
Circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ou seja, que se utilizam de propulsão própria para funcionar está proibida nas orlas dos bairros de Cabo Branco e Tambaú.
Conversa Política
MPPB dá prazo à prefeitura de João Pessoa 'listar' o que ainda precisa ser feito no ordenamento da orla
O pedido foi feito após a 43ª promotora de Justiça da Capital, Cláudia Cabral Cavalcante, avaliar as medidas implementadas e identificar que o Município vem dando cumprimento às cláusulas do acordo em quase sua totalidade, restando algumas pendências a serem observadas.
Conversa Política
Prefeitura de João Pessoa diz que via exclusiva para bicicletas será mantida na orla de Manaíra; entenda
A gestão tenta combater informações distorcidas sobre o novo projeto que foi apresentado para a área, na última terça-feira (24).
Saúde
Primeira academia gratuita ao ar livre de João Pessoa passa a funcionar na orla de Cabo Branco
Prefeito diz que outras academias ao ar livre devem ser instaladas na cidade. Uso é feito mediante cadastro.
Economia
TAC da orla de João Pessoa: veja regras para praias de Tambaú e Cabo Branco
Veja quais são as novas regras e o que muda com a publicação do documento, assinado pelo Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba.
Conversa Política
MPPB e prefeitura de João Pessoa assinam Tac de 'reordenamento' da orla na sexta; procurador destaca pontos
Após diversas audiência e reuniões, com participação da associação dos proprietários de barracas, o MPB fez uma proposta de assinatura de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta, para que seja regulamentado e regularizado todas essas permissões de uso de barracas, quiosques, ilhas de côcos.