TJ publica autorização de desconto nos salários dos grevistas

Karoline Zilah

O Diário de Justiça publicou neste sábado (31) a autorização para o desconto da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado que aderiram aos 47 dias de greve. O movimento resultou no aumento de 8% dos vencimentos, porém as faltas não foram toleradas e a greve foi decretada ilegal, tendo como consequência o 'corte de ponto' dos servidores.

O desconto será parcelado por 10 meses: serão retirados do total do salário cinco dias de salário por mês, de julho de 2010 até março de 2011, além de duas faltas no mês de abril de 2011. O funcionário que não tiver retornado ao trabalho não terá direito ao parcelamento.

Confira a decisão na íntegra no Diário de Justiça deste sábado

Um dos três sindicatos representativos dos trabalhadores, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep), reagiu à medida e disse não concordar com o ato da presidência do Tribunal de Justiça. “O Sinjep já mobilizou todos os advogados e diretores da entidade, para urgentemente tomarem todas as medidas cabíveis, no campo jurídico e político, para conseguir reverter a decisão da Presidência do TJ/PB”, comentou por meio de nota à imprensa.

“Esta decisão do TJ/PB vai entrar para a história do Poder Judiciário da Paraíba como o maior retrocesso democrático de todos os tempos em nosso Estado”, relatou o sindicato. O presidente do Sinjep, João Ramalho, anunciou que vai ingressar com pedido de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando o reembolso do valor.

No ato presidencial, como justificativa para o corte de ponto, o TJ considera que a paralisação causou “prejuízos incalculáveis ao patrimônio público e graves consequências para a sociedade”.