TCU determina devolução de mais de R$ 1,4 mi aos cofres da UFPB

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Fundação José Américo, que tem sede em João Pessoa, e a empresa Condores Tecnologia em Serviços, que fica em Recife, devolvam aos cofres da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) um montante superior a R$ 1,4 milhão. Elas são acusadas de cometerem irregularidades na prestação de serviços ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, vinculado à instituição de ensino. A notificação da decisão, que é de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (21).

A decisão foi tomada durante a análise das contas da UFPB do exercício de 2011. A Fundação José Américo vai ter que devolver pouco mais de R$ 803 mil e a Condores, R$ 629 mil. O débito pode ser pago em até 36 vezes, desde que a primeira parcela seja paga até 15 dias após a publicação. Além da devolução, ambas também vão ter que pagar multa, de R$ 70 mil para a Fundação e R$ 60 mil para a Condores.

As irregularidades analisadas pelo TCU foram apontadas por análises da Controladoria-Geral da União. Segundo o Tribunal, foi constatado, um superfaturamento de mais de R$ 400 mil nos pagamentos efetuados à Fundação José Américo entre 2010 e 2011, ultrapassando mais de R$ 2,6 milhões, em cinco anos, por exemplo.

As duas condenadas também fizeram contratações irregulares para atuação no HU. O TCU cita que a Condores tinha 63 pessoas trabalhando no local, sendo que grande parte destes eram parentes ou dependentes de servidores da UFPB, o que representaria “desarmonia com os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública”.

A reportagem tentou contato por telefone com a Fundação José Américo e com a Condores Tecnologia, mas as ligações não foram atendidas até as 13h.