Mais 12 municípios da Paraíba renovam pactuação com Agevisa

Mais 12 cidades paraibanas tiveram a renovação do Termo de Pactuação 2012 com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) deferida para o nível de piso estratégico, que executa atividades de proteção à saúde da população para casos de risco. Com isso, as cidades de Bayeux, Caaporã, Cajazeiras, Caturité, Cuité, Curral de Cima, Frei Martinho, João Pessoa, Marcação, Nova Olinda, Piancó, Picuí, Princesa Isabel, Sapé e Sossego, se juntam a outros 15 municípios, totalizando 27, que estão autorizados a realizar tarefas preventivas à saúde da população.

De acordo com Jailson Vilberto, diretor geral da Agevisa na Paraíba, no que se refere ao nível básico da pactuação onde são oferecidos serviços de menor complexidade, praticamente todos os 223 municípios do Estado estão pactuados e autorizados a realizarem ações de triagem no setor da Saúde, contudo apenas aqueles que apresentam condições de oferecer ações de maior assistência à população é que precisam atender a um mapeamento para capacitação e deferimento do serviço.

“Nessa pactuação o município é o executor das ações e o Estado é o coordenador. Quando verificamos que não há condições das cidades realizarem os serviços, aí nós interferimos e executamos. Para que eles possam chegar ao nível de piso estratégico, nós realizamos uma auditoria que delibera vários fatores, como, equipe de pessoal, existência de Código Sanitário, estrutura física e de equipamentos para o exercício da vigilância sanitária, estruturas de comunicação e de informação”, explicou Jailson Vilberto.

Entre as unidades que oferecem os melhores serviços de Vigilância Sanitária no Estado, o coordenador apontou que as cidades de João Pessoa e Campina Grande, pelo porte de estrutura e capacidade de monitoração, elas estão com praticamente todos os serviços oferecidos disponíveis no que se refere à fiscalização de produtos e serviços voltados para o consumo e utilização humana.

Para buscar aumentar o número de cidades que possam ampliar suas funções de vigilância, o coordenador apontou que até o final do ano que vem, a estimativa é que o Estado suba de 27 para 50 o número de cidades que possam atuar nos setores de maior complexidade.