Presidente do TRE comenta Ficha Limpa e pondera efeitos na PB

Jhonathan Oliveira

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Manoel Monteiro, comentou pela primeira vez nesta sexta-feira (25) a decisão que anulou os efeitos da lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Ele disse que a Corte vai respeitar o posicionamento, mas ponderou que qualquer mudança no nome dos candidatos eleitos pelo Estado vai depender de uma notificação oficial do Supremo Tribunal Federal.

“Por enquanto o TRE não vai se posicionar, eventuais mudanças vão depender de uma decisão do Supremo e até o momento nós não recebemos nada”, disse o presidente. O desembargador enfatizou que os processos dos candidatos paraibanos ainda precisam ser julgados pelos respectivos relatores.“O que for decidido nesses julgamentos o TRE vai aplicar”, completou.

Especificamente sobre o caso do ex-governador Cássio, Manoel referendou que ele ainda não está apto para assumir a vaga no Senado Federal. “ Ele não está apto porque o processo ainda está no Supremo”.

O presidente também disse que se sentia muito à vontade para falar sobre a decisão do Supremo que invalidou a aplicação da lei, pois ele teve o mesmo posicionamento em julgamentos realizados no TRE. “ Apesar da corte (do TRE) ter sido favorável à lei, eu votei diferente”, disse o presidente.