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Resultados para a tag:

ficha limpa

PDT, Cidadania e Progressista lideram ranking de candidaturas inaptas na Paraíba

Pleno Poder

PDT, Cidadania e Progressista lideram ranking de candidaturas inaptas na Paraíba

Justiça Eleitoral já contabiliza 400 pedidos de registro inaptos ou indeferidos no Estado. Veja ranking da legendas

Justiça indefere registro de candidatura de ex-deputado em Campina Grande

Pleno Poder

Justiça indefere registro de candidatura de ex-deputado em Campina Grande

Decisão foi do juiz Alexandre Trineto, com base na Lei 64/90. Vereador João Dantas formalizou desistência junto à Justiça Eleitoral

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

Política

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

Decisão vai provocar afastamento de pelo menos 24 prefeitos e vários vereadores.

Tese sobre validade da Ficha Limpa foi defendida por Vita em 2010

Política

Tese sobre validade da Ficha Limpa foi defendida por Vita em 2010

Em placar apertado, Supremo decidiu que lei pode ser aplicada sobre condenados antes de 2010.

Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem cinco votos a favor no STF

Política

Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem cinco votos a favor no STF

Na prática, decisão impede quem tenha sido condenado antes de junho de 2010 a se candidatar nas eleições do ano que vem.

Parentes substituem candidatos a prefeito barrados pela lei da Ficha Limpa

Política

Parentes substituem candidatos a prefeito barrados pela lei da Ficha Limpa

Substituições aconteceram no último dia do prazo estebelecido pela Justiça para troca de candidaturas.  

Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita por bêbados

Política

Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita por bêbados

De acordo com o presidente do TSE, norma é mal feita e casuística.  

Aplicação da Lei da Ficha Limpa é polêmica

Política

Aplicação da Lei da Ficha Limpa é polêmica

Corte do TRE tem entendido que como a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010.

TRE 'barra' candidaturas pela Lei da Ficha Limpa

Política

TRE 'barra' candidaturas pela Lei da Ficha Limpa

Wilson Filho, Raoni Mendes e Genival Lacerda tiveram as candidaturas impugnadas pelo MPE com base na Lei da Ficha Limpa.

Lei exige 'ficha limpa' para diretores de ONGs

Política

Lei exige 'ficha limpa' para diretores de ONGs

Nova lei foi sancionada nesta quinta-feira (31) pela preseidente Dilma.

MPT quer anular acordo coletivo da Fecomércio

Economia

MPT quer anular acordo coletivo da Fecomércio

MPT deverá entrar na Justiça do Trabalho para anular a cobrança da certidão de antecedentes criminais; Fecomércio-PB foi notificada. 

Comerciários precisam agora ser 'ficha limpa'

Economia

Comerciários precisam agora ser 'ficha limpa'

O anúncio foi feito na quinta-feira (24) pelo presidente da Fecomércio-PB, Marconi Medeiros.