Pleno Poder
PDT, Cidadania e Progressista lideram ranking de candidaturas inaptas na Paraíba
Justiça Eleitoral já contabiliza 400 pedidos de registro inaptos ou indeferidos no Estado. Veja ranking da legendas
Pleno Poder
Justiça indefere registro de candidatura de ex-deputado em Campina Grande
Decisão foi do juiz Alexandre Trineto, com base na Lei 64/90. Vereador João Dantas formalizou desistência junto à Justiça Eleitoral
Política
STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
Decisão vai provocar afastamento de pelo menos 24 prefeitos e vários vereadores.
Política
Tese sobre validade da Ficha Limpa foi defendida por Vita em 2010
Em placar apertado, Supremo decidiu que lei pode ser aplicada sobre condenados antes de 2010.
Política
Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem cinco votos a favor no STF
Na prática, decisão impede quem tenha sido condenado antes de junho de 2010 a se candidatar nas eleições do ano que vem.
Política
Parentes substituem candidatos a prefeito barrados pela lei da Ficha Limpa
Substituições aconteceram no último dia do prazo estebelecido pela Justiça para troca de candidaturas.
Política
Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita por bêbados
De acordo com o presidente do TSE, norma é mal feita e casuística.
Política
Aplicação da Lei da Ficha Limpa é polêmica
Corte do TRE tem entendido que como a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010.
Política
TRE 'barra' candidaturas pela Lei da Ficha Limpa
Wilson Filho, Raoni Mendes e Genival Lacerda tiveram as candidaturas impugnadas pelo MPE com base na Lei da Ficha Limpa.
Política
Lei exige 'ficha limpa' para diretores de ONGs
Nova lei foi sancionada nesta quinta-feira (31) pela preseidente Dilma.
Economia
MPT quer anular acordo coletivo da Fecomércio
MPT deverá entrar na Justiça do Trabalho para anular a cobrança da certidão de antecedentes criminais; Fecomércio-PB foi notificada.
Economia
Comerciários precisam agora ser 'ficha limpa'
O anúncio foi feito na quinta-feira (24) pelo presidente da Fecomércio-PB, Marconi Medeiros.