Pontos de Cultura da PB reclamam de atraso no repasse de recursos

Astier Basílio
Do Jornal da Paraíba

Pontos de cultura que tiveram projeto aprovado no edital dos pontos de cultura da Paraíba, cujo resultado foi divulgado em novembro do ano passado, não tiveram até agora os repasses feitos pelo governo do Estado. A informação foi publicada no blog do ponto de Cultura Cantiga de Ninar, sediado em Itabaiana.

No texto, o blog reproduz depoimentos de representantes de pontos de cultura de todo o Estado, a exemplo de Maria de Lourdes Gomes de Lima, coordenadora do Ponto de Cultura Associação dos Produtores, de Mamanguape.

Ela informou ao blog que entrou em contato com Brasília e depois de várias tentativas falou “com a pessoa certa”. Segundo Maria de Lourdes, a funcionária do Ministério da Cultura Natália Silva ficou surpresa com o atraso do repasse dos recursos na Paraíba, que deveriam estar nos pontos de cultura desde janeiro último.

A reportagem do Jornal da Paraíba procurou o subsecretário de Cultura, David Fernandes. Ele confirmou o atraso e explicou que “o processo está em andamento”. “Não tenho como dizer a data, mas acredito que os recursos serão liberados, no mais tardar na próxima semana”. De acordo com David, houve um “pequeno problema”. “A Controladoria Geral do Estado devolveu o processo, houve um erro nas rubricas do Tesouro do Estado. O processo voltou, mas como o empenho já está liberado, o recurso pode sair a qualquer momento”, explicou.

Pontos de Cultura

De acordo com o Ministério da Cultura, foram selecionados 20 projetos no programa Pontos de Cultura na Paraíba. A análise foi feita pela Comissão de Avaliação Técnica dos Projetos e de Análise de Mérito, composta pelos representantes da Subsecretaria Executiva de Cultura, representantes do Ministério da Cultura, Sindicato dos Jornalistas da Paraíba e Universidade Estadual da Paraíba.
Foram inscritos trinta e sete projetos.

Em relação aos projetos encaminhados à Sub-secretaria de Cultura, foram realizadas propostas de todas as regiões do Estado. Vale ressaltar que neste primeiro edital, os municípios de João Pessoa e Campina Grande não foram contemplados pelo programa. Os Pontos de Cultura implicam um investimento de 3,8 milhões em três anos. Cada projeto recebe R$180 mil em três parcelas.

Segundo o MinC, os Pontos de Cultura não têm um modelo único de instalações físicas, mas são uma iniciativa que impulsiona a realização de ações envolvendo arte e educação, cidadania com cultura e cultura com economia solidária.