Canteiros de obras abandonadas

No município de Cajazeiras foram inspecionadas duas obras, sendo a responsável pela contratação das obras a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A primeira delas, relativa ao contrato 083/2008, assinado em 30/7/2008, está paralisada com aproximadamente 48% dos serviços realizados. O contrato foi rescindido e a Cagepa deve licitar o restante da obra ainda este ano.

A segunda obra de Cajazeiras, relativa ao contrato 023/2013, também encontra-se paralisada. Durante a inspeção, constatou-se que foram executados apenas os serviços de implantação do canteiro de obras e iniciados os serviços de rede coletora, com instalação de cinco metros de tubos. Após isso, o contrato foi rescindido. Foi pago apenas 3,6% do valor total. A ordem de serviço para início das obras foi em 25/3/2013 e a rescisão ocorreu em 18/6/2014.

Nesse contrato foram encontrados indícios de sobrepreço no montante de R$ 2.714.192,59, o que corresponde a 23,7% do valor total orçado para as obras. “Apesar da gravidade do achado, esta equipe de fiscalização optou por não solicitar a instauração de tomada de contas especial em face da rescisão do contrato e da baixa materialidade do indício de superfaturamento encontrado”, destacou o relatório.

Na cidade de Pombal, a responsável pela contratação das obras foi a prefeitura municipal. Os técnicos do TCU inspecionaram dois contratos, um da 1ª e outro da 2ª etapa da obra. O contrato 242/2010, relacionado à 1ª etapa, está paralisado, com 99% dos serviços pagos. A paralisação se deu porque a energia ainda não foi ligada à estação elevatória para que ela possa funcionar e ser considerada concluída. Ainda assim, a obra foi inaugurada em outubro de 2014, porém com a estação elevatória funcionando provisoriamente por meio de gerador.

CONSTRUÇÃO

O contrato 050/2012, por sua vez, foi assinado em 28/6/2012, para a construção de sistema de esgotamento sanitário na cidade de Mogeiro. A obra, que foi iniciada pela empresa Quartzo Construções Ltda., também está paralisada. De acordo com a auditoria, a obra está paralisada há mais de 1 ano, sem motivo informado pelo município. Das duas estações elevatórias previstas, uma está com parte já construída, porém abandonada, e a outra deve ser excluída do projeto, segundo informações prestadas à equipe de auditoria.

No município de São Bento, a obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário possui como responsável o governo do Estado. Durante a fiscalização, foi informado que a obra está paralisada há mais de 1 ano por falta de pagamento pelos serviços executados pela contratada e que ainda há três medições com serviços executados e não pagas por parte do governo do Estado.

Já em Bonito de Santa Fé foi verificado que o contrato 082/201, assinado em 13/12/2011, está paralisado com aproximadamente 70% da obra concluída. Segundo as informações, a obra está paralisada por falta de liberação de recursos por parte da Funasa, devido à lentidão na análise das etapas já realizadas da obra, impossibilitando a liberação de recursos para a continuidade do empreendimento.