PMJP afasta servidores presos em operação da PF

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu instaurar processo administrativo para apurar os fatos envolvendo os servidores citados na “Operação Pão e Circo”, desencadeada na manhã de ontem pela PF, MPE e CGU.

Acusados de tentar agilizar o pagamento às empresas que prestam serviços à Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), segundo a prefeitura, os servidores foram afastados de suas funções até que o processo seja concluído. Eles também estão sendo acusados de corrupção passiva.

A gestão municipal esclareceu que os recursos utilizados para o pagamento das empresas citadas na investigação são todos oriundos do Tesouro Municipal, não tendo qualquer vínculo com convênios realizados com o governo federal.

“Não recai sobre o município qualquer denúncia de pagamento de evento não realizado ou de superfaturamento. A acusação é feita sobre uma suposta facilitação por parte de servidores municipais a uma empresa que prestou serviço à Funjope”, explicou o procurador-geral do município, Vandalberto Carvalho.

De acordo com as explicações da prefeitura, a Procuradoria Geral do Município (Progem) só teve acesso à medida cautelar que trata das denúncias na tarde de ontem. Foi observado, no entanto, que a peça não traz citações ou elementos contundentes envolvendo a Prefeitura de João Pessoa e os servidores citados.

A prefeitura reforçou, ainda, o seu "compromisso com a lisura dos processos de aquisição de bens e contratação de serviços, mantendo o respeito ao erário, aos órgãos de controle e fiscalização e, sobretudo, aos cidadãos e cidadãs da capital paraibana", ressaltando que o órgão da administração indireta colaborou prontamente com a PF nas ações de busca e apreensão de documentos.

Segundo o MPE, o repasse de recursos federais do Ministério do Turismo para as prefeituras paraibanas, onde foi constatado o esquema para desviar dinheiro público através de irregularidades nas contratações de bandas e serviços para eventos festivos, já foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.