COTIDIANO
STF deixa verba suspensa e obras do Centro de Convenções atrasam
Repasse de verbas federais está suspenso há quatro meses por problemas com a licença ambiental. Presidente do STF indeferiu liminar que pedia a liberação dos recursos.
Publicado em 28/07/2010 às 17:37 | Atualizado em 26/08/2021 às 23:35
Da Redação
Com os recursos federais suspensos, anda a passos lentos a obra do Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cézar Peluso, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido de liminar da procuradoria geral do Estado que pedia a liberaração do repasse de verbas federais. Há cerca de quatro meses o Ministério público Federal na Paraíba detectou irregularidades em licenças ambientais e o MInistério do Turismo parou de mandar os recursos
O procurador geral do Estado, Edísio Souto, disse ao Paraíba1 que já soube da decisão, mas ainda não tem a fundamentação do indeferimento e por isso não pode adiantar os próximos passos para solucionar o caso.
Enquanto isso o ritmo das obras diminuiu e o superintendente de Obras do Plano do Desenvolvimento do Estado, Gilson Frade, declarou que a falta de recursos federais inviabiliza a celeridade das obras e que a Via Engenharia, empresa contratada para realizar a obra pública, está investindo dinheiro próprio para não interromper de vez os trabalhos no local.
Ele informou que a empresa responsável pela obra está garantindo o andamento da obra com "fôlego próprio". A empresa remanejou rabalhadores para outras obras enquanto não há uma definição sobre o repasse de verbas.
O superintendente da Suplan disse ainda que os relatórios do Ibama foram entregues ao MPF para que eles avaliem e possam pedir a liberação dos recursos do Centro de Convenções.
Estava previsto para este mês a entrega do pavilhão de exposições, mas sem o fluxo de caixa necessário, o cumprimento do cronograma estabelecido para a obra não está sendo cumprido.
"Recebemos os relatórios entregues pelo estado e os estudos são muito complexos, vamos analisar e devemos dar uma resposta até sexta", esclareceu José Guilherme Ferraz, procurador da república. Sobre a aplicação do dinheiro particular em obra pública, o procurador disse que é um risco caso a obra tenha que ser suspensa definitivamente.
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