Eliza quer eleição da mesa após posse de vereadores

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) apresentou ontem um projeto de resolução que visa alterar as regras para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa. A parlamentar defende que as chapas possam ser apresentadas até 30 minutos antes da votação, no dia da posse dos vereadores eleitos. Contrário à proposta, o presidente Durval Ferreira (PP) disse que a matéria precisa ser analisada.

“A proposta tenta corrigir uma distorção no nosso Regimento Interno. Hoje, o regimento diz que as pessoas podem registrar a chapa para concorrer à presidência da Mesa até oito dias antes da posse. Como eu vou registrar a chapa se eu não sou parlamentar empossado? O fato que estabelece o direito de exercer o mandato é a posse ocorrida no primeiro dia de janeiro”, argumentou a vereadora Eliza.

Para ela, o ideal é que as chapas sejam registradas apenas após a posse, pois o registro antecipado gera uma insegurança jurídica, já que os candidatos não seriam vereadores de fato. “O que não pode é deixar essa brecha jurídica que pode causar até um mandato de segurança de um popular”, justificou.

O presidente e candidato à reeleição Durval Ferreira explicou que o registro de chapas para a eleição da mesa já ocorreu da forma como a tucana está propondo e foi modificado para evitar possíveis práticas suspeitas, como o confinamento de vereadores. “Alguns anos atrás foi mudado para justamente haver mais transparência. Os vereadores serão diplomados a partir do dia 17 e já serão considerados vereadores. Da diplomação para oito dias antes da posse tem muito tempo ainda”, disse. Para conseguir derrubar a proposta de Eliza, Durval terá que conseguir o apoio de pelo menos 12 parlamentares da atual legislatura.