MEC define novo piso

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem o valor do piso nacional do magistério que ficou em R$ 1.451,00 para professor com uma jornada de 40 horas semanais. O novo piso representa um reajuste de 22,22% em relação a 2011 e foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2011.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado da Paraíba (Sintep/PB) afirmou que tomando como base o novo piso do magistério o Governo do Estado paga abaixo do valor nacional e será preciso renegociar o reajuste implantado em janeiro deste ano. “Para professor com jornada de 30 horas semanais e em início de carreira o vencimento atual é de R$ 1.038,00 quando com base no piso de 2012 o vencimento deveria estar no patamar de R$ 1.131,96”, esclareceu o diretor do sindicato Paulo Tavares.

O secretário de Estado da Educação, Afonso Celso Scocuglia, através da assessoria de imprensa, contestou o argumento do Sintep. “O piso salarial nacional definido pelo MEC para o magistério, de R$ 1.451,00, vale para 40h/semana. Não é o caso da Paraíba que tem regime de 30h/semanais de trabalho. Das quais 20 horas são em sala de aula e 10 horas de planejamento.

A menor remuneração da Paraíba é de R$ 1.303,00”, declarou.

Ressaltando que “hoje, o Estado já paga 20% a mais do que o piso nacional do magistério determinado pelo MEC”.

Segundo o MEC, em 2011, o piso foi R$ 1.187,00 e em 2010, R$ 1.024,00. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950,00. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14, 15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Já a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o piso nacional deve gerar o impacto financeiro de R$ 5,4 bilhões.

Para o cálculo foram considerados além dos salários dos professores os valores das vantagens recebidas pelos profissionais, decorrentes de gratificações e adicionais praticados na carreira do magistério, a exemplo do adicional tempo de serviço (anuênio, quinquênio), adicional por titulação (pós-graduação, mestrado, e doutorado), gratificação de função (supervisão, coordenação pedagógica), entre outros.

Nos cálculos da entidade, para a jornada de 30 horas semanais, o piso deverá ser de R$ 1.088,00, enquanto para os que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 725,50.