Mais três prefeituras da PB demitem servidores para reduzir gastos

Sob alegação de dificuldades financeiras, gestores de outras três prefeituras paraibanas decidiram exonerar todos os servidores comissionados e os contratados por excepcional interesse público. Além das prefeituras de Cajazeiras e Pombal, ambas no sertão da Paraíba, que já tinham anunciado certes, o Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (11) publicou a determinação de demissão em massa em Monte Horebe, São José do Brejo do Cruz e Serra Grande.

Com as medidas, que valem a partir deste mês de dezembro, um total de 948 servidores estão “no olho da rua”, segundo dados mais atualizados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), relativas a outubro deste no. A estimativa, no entanto, é haja uma redução de R$ 1,76 milhões nos gastos com pessoal das cinco prefeituras.

Em Serra Grande, segundo dados dos Sagres, devem ser exonerados 124 servidores, sendo 55 comissionados e 69 prestadores de serviço. A portaria do prefeito Jairo Halley de Moura Cruz tem data retroativa ao dia 1º de dezembro e exclui da demissão os secretários municipais, chefe de gabinete, assessor jurídico, tesoureiro e alguns assessores técnicos e diretores de departamento. O impacto sobre a folha de pessoal deve chegar a R$ 177 mil.

Já Monte Horebe devem ser exonerados 110 servidores, sendo 70 comissionados e 40 contratados por excepcional interesse público. Conforme a portaria do prefeito Marcos Eron Nogueira, ficam de fora apenas os secretários municipais, ordenadores de despesas, de Administração e Fazenda, Secretária de Saúde, Secretária de Educação e Secretaria de Ação Social. O impacto sobre a folha de pessoal deve chegar a de R$ 208 mil.

Decreto extensivo

Já o prefeito de São José do Brejo do Cruz baixou um decreto visando a contenção de despesas, no qual determina apenas a exoneração dos contratos por excepcional interesse público existentes no município. Segundo o Sagres, em outubro, o município contava com apenas 17 prestadores e o impacto na folha não passa de R$ 39 mil. O decreto, ainda, exclui do afastamento da folha os motoristas das ambulâncias, médico do PSF, odontólogo do PSF, psicóloga, assistente social, e profissionais dos serviços de convivência e fortalecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. As vagas dos prestadores serão ocupadas por comissionados ou servidores efetivos.

Para frear os gastos, no entanto, o prefeito passou a proibir concessões de novas gratificações aos servidores em todos os níveis da Administração Municipal, por prazo indeterminado, exceto em casos excepcionais e de necessidade vital para o funcionamento de órgãos essenciais da Administração.

Cajazeiras e Pombal

No início deste mês, o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), e de Pombal, dr. Verissinho (PMDB), também resolveram dar 'canetada' e demitiram comissionados e prestadores de serviço como medida de contenção de despesas. Em Cajazeiras, mais de 400 servidores foram exonerados dos quadros do municípios. Já em Pombal, mais de 200 foram afastados.