19 municípios podem ficar sem carros-pipa

Problemas na documentação das prefeituras junto ao Banco do Brasil estão afetando o pagamento dos pipeiros que abastecem 19 cidades da Paraíba em estado de calamidade pública por causa da seca. O Governo Federal repassou R$ 700 mil para estas localidades, mas os recursos só serão liberados após o envio dos dados sobre o processo de contratação dos carros-pipa. A pendência afeta 22,8% das cidades conveniadas. Ao todo, 83 municípios da Paraíba estão cadastrados para receber R$ 3,6 milhões.

A estimativa é de que 46 pipeiros estejam sem receber por causa da pendência de documentação. Cada um recebe R$ 5 mil por mês de serviço prestado, por um período máximo de três meses, de acordo com as regras do convênio. Cada município recebe entre R$ 15 mil e 45 mil, dependendo da quantidade de carros-pipa usados no combate aos efeitos da seca, que varia entre um e três pipeiros por cidade.

O Banco do Brasil está orientando os gestores municipais para que regularizem a situação o quanto antes. “Designamos nossas agências para fazer o assessoramento e nossas equipes já foram pessoalmente em cada prefeitura para ajudar os prefeitos na orientação sobre os procedimentos, inclusive fazendo a instalação do software do programa”, informou Evaldo Emiliano de Sousa, superintendente do BB na Paraíba.

Dos 83 municípios paraibanos conveniados para receber os recursos através do Banco do Brasil, 41 já receberam o dinheiro para o pagamento dos pipeiros, o que representa 49,3% do total.

Outros 23 municípios já encaminharam a documentação exigida e estão habilitados para receber os recursos, o que deve acontecer até a próxima semana. Nestes dois casos, são R$ 2,9 milhões já pagos ou prontos para liberação. Os recursos são do Ministério da Integração Nacional.

O número de cidades que recebem recursos para carros-pipa poderá aumentar, mediante a entrada de novas prefeituras no convênio. “As áreas em situação de calamidade estão sendo sensoriadas pelo governo do estado e se mais municípios decretarem calamidade esse número pode aumentar. Vai depender da solicitação dos prefeitos”, explicou Evaldo Emiliano.

O superintendente do Banco do Brasil destacou a atuação da secretaria estadual de infraestrutura e da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) na articulação com os prefeitos. Entre a documentação exigida estão as minutas dos contratos com as devidas assinaturas e, em alguns casos, a dispensa de licitação.