VIDA URBANA
TCU arquiva processo e obras do Centro de Conveções já podem começar
TCU arquiva processo de superfaturamento no projeto de construção do Centro de Convenções. Obras devem receber recursos do PAC e começam após assinatura do convênio.
Publicado em 30/04/2009 às 10:33
Da Redação
Processo que acusa de superfaturamento a construção do Centro de Convenções de João Pessoa teve seu caso arquivado pelo Tribunal de Contas da União, na tarde desta quarta-feira (29). O projeto envolve recursos da ordem de R$ 104 milhões e deve ter suas obras iniciadas assim que o convênio com o Governo Federal for assinado, por intermédio do Ministério do Turismo.
Após uma reformulação no projeto do Centro de Convenções, o TCU aprovou por unanimidade a arquivação do processo que apontava irregularidades no orçamento da obra, liberando o Governo do Estado para firmar a parceria com o Ministério do Turismo e receber os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As irregularidades no orçamento previsto para a obra tinham sido apontadas pela Secretaria de Controle Externo do TCU na Paraíba ainda na fase de desenvolvimento do projeto. Em 2007, eles encaminharam para Brasília a conclusão de que havia sobrepreço na obra. Até novembro de 2008, o processo ficou aprado.
Assim que assumiu o governo, Maranhão tratou de dar prosseguimento na idéia da construção do Centro de Conveções. Ele esteve em Brasília conversando com o presidente do TCU, o ministro Ubiratan Aguiar, e com o relator do processo, ministro Weber Oliveira, e reivindicou a autorização para que o governo federal pudesse liberar as verbas para o ínicio da construção.
Segundo a procuradora Mirela Loureiro, que participou da sessão do TCU em Brasília, o ministro Weber de Oliveira acolheu as justificativas apresentadas e considerou que não há características de sobrepreço no projeto que recebeu as devidas correções pelo Governo José Maranhão, determinando o seu arquivamento.
"Salvamos o projeto do Centro de Convenções", disse o governador Maranhão. "A Paraíba terá uma obra de fundamental importância para o desenvolvimento do turismo local, uma vez que a captação de eventos preencherá a lacuna existente na baixa estação", concluiu.
O governador não divulgou nenhuma informação sobre quando começam as obras nem quando os recursos serão liberados, mas ele acredita que isso aconteça ainda esse ano.
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