Índios da PB e RN fecham Funai em Brasília durante protesto

Karoline Zilah
Com Jornal da Paraíba

Cerca de 200 índios paraibanos e do Rio Grande do Norte participam de um protesto na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, na manhã desta terça-feira (12). Um total de 800 pessoas fecharam o prédio e impediram a passagem de funcionários. Eles querem reverter a decisão que determina o fechamento de nove unidades administrativas, entre elas a da Paraíba, que atende o Estado vizinho do Rio Grande do Norte.

De acordo com José Ciríaco, índio potiguar de Baía da Traição e integrante da Comissão Nacional de Políticas Indiginistas (CNPI), a previsão é de que os líderes sejam recebidos nesta terça por representantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Ministério de Articulação Política. O deputado federal paraibano Wilson Santiago (PMDB) teria pré-agendado um encontro para que os índios possam reivindicar a reabertura do escritório em João Pessoa.

Logo após a audiência, os índios pretender acampar no Ministério da Justiça. O presidente da Funai, Márcio Meira, chegou a solicitar que os manifestantes organizassem uma comissão para dialogar com ele, mas os índios se negam a participar. "Por que ele não conversou com a gente antes de assinar o decreto?", questiona o líder José Ciríaco.

Decreto surpreendeu índigenas

“Acreditamos que é melhor não mexer em time que está vencendo. Durante todo este tempo, presidente da Funai usou a unidade administrativa da Paraíba como um modelo para o país. Fomos pegos de surpresa em dezembro com o decreto que determinava a extinção do escritório regional”, comentou Ciríaco.

Ele se refere ao Decreto 7056, assinado no dia 28 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocando descontentamento e críticas no meio de índios e servidores públicos de diversas partes do País. Apesar de prever uma reestruturação e a abertura de 3,1 mil vagas em concursos até 2011, a medida determina a extinção de nove das 45 unidades administrativas regionais da Funai em todo o Brasil.

Representando cerca de 16,5 mil índios de duas etnias na Paraíba e no Rio Grande do Norte, cerca de 200 índios lotaram quatro ônibus e viajaram no sábado (9) à noite, chegando à Brasília na segunda-feira à tarde para participar dos protestos. Há manifestantes das etnias dos tabajaras do Litoral Sul (Alhandra, Conde e Pitimbu) e potiguaras do Litoral Norte (Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação), na Paraíba, além de potiguaras do Rio Grande do Norte.

Transferência de servidores

Na Paraíba, 41 servidores, 23 da administração regional e 18 do posto indígena, além de dois procuradores, deverão ser realocados, mas ainda não foi definido para quais órgãos serão encaminhados. No Estado, os povos indígenas vão passar a ser assistidos por Fortaleza.

O atual presidente da Funai, Márcio Meira, através da assessoria, alegou que a reestruturação teve início em 2007, com uma nova fase de trabalho na Funai, cujo objetivo é o fortalecimento institucional para a garantia da proteção e promoção dos povos indígenas.

Apoio do Estado

Os indígenas e servidores da Funai na Paraíba ganharam apoio do Governo do Estado para fazer gestão junto Governo Federal, solicitando a manutenção dos órgãos representativos da Funai no Estado.

Durante a reunião, o secretário da Casa Civil, Marcelo Weick garantiu o apoio do Governo do Estado durante viagem dos indígenas à Brasília, para entregar moção de solidariedade à permanência da Funai na Paraíba ao presidente Lula e aos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Justiça, Tarso Genro.

Atualizada às 9h19.