Novo indicador para medir apagão entra em vigor

Começou a valer ontem um novo indicador para medir a duração das interrupções no fornecimento de energia elétrica aos consumidores. O índice, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tem como objetivo incentivar as distribuidoras a atuar com mais eficiência em dias com muitos apagões na rede, para que o fornecimento de energia elétrica seja restabelecido com mais rapidez.

O indicador de Duração da Interrupção Ocorrida em Dia Crítico por Unidade Consumidora ou Ponto de Conexão, ou simplesmente Dicri, é individual e representa o tempo de cada interrupção ocorrida em dia crítico, ou seja, quando a quantidade de ocorrências emergenciais em um determinado conjunto de unidades consumidoras superar a média dos valores diários.

A Aneel estabeleceu limites para as interrupções e o consumidor terá direito a compensação nos casos de cortes de energia em tempo superior ao aceitável. A compensação será dada para cada interrupção ocorrida em dia crítico e o pagamento deverá ser cumulativo nos casos em que ocorrer mais de uma transgressão do limite no mês.

Se a falta de energia durar mais de 12 horas em um único dia, o consumidor de baixa tensão (residências e pequenos comércios) deverá receber uma compensação referente à ocorrência, independentemente da compensação mensal pelos outros indicadores. A compensação deverá ser paga, no máximo, dois meses após o mês de ocorrência.