Paraíba ganha 17,4 mil novas empresas em 2010

Jean Gregório
Do Jornal da Paraíba

A Paraíba registrou a abertura de 17,4 mil novas ampresas em 2010, segundo dados consolidados pela Junta Comercial do Estado e Receita Federal. O destaque em 2010 foi o Empreendedor Individual que em apenas onze meses funcionando formalizou mais de 11,4 mil pequenos negócios, enquanto na Junta Comercial do Estado foram constituídas 6.065 empresas. Sozinho, o Empreendedor Individual representou 65% das empresas formalizadas.

O número recorde de formalizações no ano passado somente ganhou expansão no Estado devido ao Empreendedor Individual, figura jurídica destinada atender aos pequenos negócios com faturamento de até R$ 36 mil, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Na Paraíba, a lei do Empreendedor Individual contou com diversas campanhas do Sebrae em parcerias com entidades e órgãos estaduais e municipais.

Caso dependesse apenas da abertura de empresas na Junta Comercial do Estado haveria recuo de 4,5%. No ano passado, foram constituídas 279 empresas a menos que 2009 (6,344 mil). Com forte predomínio na economia do Estado, o número de microempresas (5,5 mil) e de pequeno porte (345) mais uma vez lideraram as constituições, enquanto o número de médias e grandes empresas chegaram a 201, mas ficaram abaixo da de 2009, quando foram abertas 451. Já o número de empresas extintas no Estado aumentou 20,5%. Em 2010, o número chegou a 1,465 mil ante 1,215 do ano anterior.

Somando as aberturas da Junta Comercial e no Portal do Empreendedor o perfil de pequenos negócios abertos (Emprendedor Individual, micro e empresa de pequeno porte) representou 98% do total (17,1 mil), demonstrando mais uma vez forte representatividade na economia paraibana.

A gestora de políticas públicas do Sebrae Paraíba, Bera Wilson, avaliou os dados em dois momentos. “Os números mostram que o crescimento expressivo de abertura somente aconteceu no Empreendedor Individual, enquanto na Junta Comercial houve aumento de extinções e um pequeno recuo nas novas constituições.

A primeira avaliação é que os empreendedores paraibanos buscaram de forma mais intensa o registro simplificado,
menos burocrático e de menor custo para registra seu negócio que é a lei federal do Empreendedor Individual. A formalização da empresa pela internet, que garantiu simplificação e gratuidade no ato do registro aos pequenos negócios, representa de fato a desburocratização.

Toda vez que que uma lei simplifica a abertura a formalização cresce. A entrada em vigor do Simples Nacional em 2007 também atraiu milhares de empresas e foi um divisor de águas na formalziação do Estado, pois dobrou o número de empresas com CNPJ”, lembrou.

Segundo Bera, com exceção do Empreendedor Individual, “o Estado ainda não vive uma política de incentivo à formalização dos negócios. As esferas estaduais e dos municípios ainda não desenvolveram políticas capazes de estimular a formalização, melhorar o ambiente, reduzir a burocracia (tempo de abertura e documentos), que persiste encravada nas secretarias e dos órgãos. No momento que houver uma política de simplificação nos demais porte de empresas (micro, empresas de pequeno porte e até média) teremos mais avanços no empreendedorismo e no desenvolvimento do Estado.

Acho que uma das saídas é a implantanção da RedeSim, que pode ser a grande arma do Estado e dos 223 municípios paraibanos para desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas. O cadastro sincronizado da Redesim, envolvendo órgãos estaduais e do município, vai garantir agilidade aos órgãos da Junta Comercial, mas precisa ser colocado em prática”, frisou.