Nova vara inaugurada em JP

A Justiça Federal inaugurou ontem mais um Juizado Especial na capital, visando dar celeridade ao andamento de mais de 13 mil processos que tramitam atualmente no órgão. A 13ª Vara Federal foi instalada na presença de diversas autoridades, incluindo o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), e absorverá 50% dos processos em tramitação na 7ª Vara (1º Juizado Especial Federal), em funcionamento desde 2002.

O evento foi conduzido pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e pela diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira. “Esta é a segunda Vara Especializada em Juizados Especiais em João Pessoa. Não haverá modificação do funcionamento, mas duplicação da capacidade de julgamento dos Juizados Especiais, principal foco da Justiça Federal”, destacou o desembargador Paulo Roberto.

O presidente do TRF lembrou que as 7ª e 13ª Varas têm como destinatário a população mais carente, uma vez que envolvem processos de origem previdenciária, aposentadorias e auxílio-doença (entre outras), apesar de não haver limitação de matérias.

“Elas são típicas do atendimento aos mais carentes e o pagamento é mais rápido, uma vez que as quantias são menores”, lembrou o desembargador. Para o vice-governador, Rômulo Gouveia, tem havido evolução do Poder Judiciário paraibano com a criação de novas varas. “Elas dão celeridade aos processos nas ações de pequenas causas. A Paraíba está bem servida no modo como a Justiça Federal vem conduzindo seus trabalhos no Estado”, avaliou.

A agilidade nos trabalhos foi ressaltada pela juíza Helena Fialho, que lembrou a necessidade de expandir a atuação do Judiciário, com a melhoria das instalações e equipamentos e novos servidores. “Temos a perspectiva de crescimento da Justiça, da instalação de mais varas, em pouco tempo. Entre os meses de abril e maio teremos uma nova Vara Federal em Patos, no Sertão”, disse.