TSE acata liminar e também suspende a eleição de Marcação

Lenilson Guedes
Do Jornal da Paríba

O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na terça-feira (29) a suspensão das eleições suplementares na cidade de Marcação, convocadas para o dia 3 de abril pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). Ele acatou o pedido de liminar impetrado pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Esta é a segunda vez que as eleições em Marcação são suspensas pelo TSE.

Em dezembro, o ministro Marco Aurélio suspendeu as eleições suplementares nos municípios de Itapororoca e Marcação, que foram convocadas pelo TRE/PB para o dia 19 de dezembro. O pedido partiu do PT e do Partido Republicano Brasileiro (PRB), ao alegarem que o TRE-PB, ao fixar o calendário eleitoral das eleições suplementares, modificou os prazos indevidamente.

Uma nova Resolução foi aprovada pelo TRE/PB, prevendo nova eleição para o dia 3 de abril de 2011. Desta vez, o PT alega que ao convocar novo pleito direto o TRE/PB teria usurpado a competência da Câmara municipal de Marcação para efetuar eleições indiretas. Lembra inclusive uma decisão recente do ministro Marco Aurélio suspendendo as eleições suplementares no município de Itapororoca.

O PT argumenta que a vacância dos cargos de prefeito e vice de Marcação ocorreu em agosto de 2010 e persistiu até o início do segundo biênio, motivo pelo qual defende a eleição indireta pela Câmara de Vereadores.