Polícia na berlinda

Mesmo com o elevado número de casos apresentados pela mídia de ações irregulares praticadas por policiais no exercício de suas funções, a Ouvidoria da Polícia da Paraíba oficializou em 2011 o registro de apenas 145 denúncias. A maior parte das ocorrências, segundo relatório de atividades apresentado ontem pela ouvidora de polícia Valdênia Paulino Lanfranchi, ocorreu em áreas públicas e à luz do dia.

“Ainda há muita arbitrariedade nas práticas policiais por meio das denúncias que nós recebemos, como casos de abuso de autoridade, falta de identificação de policiais militares, mas também de policiais civis. Muitas pessoas reclamam que chegam às delegacias e não sabe quem está atendendo”, conta a ouvidora.

De acordo com o relatório de atividades, apresentado ontem no auditório do Ministério Público Federal da Paraíba, em João Pessoa os casos mais corriqueiros de irregularidades são de abusos de autoridade (70), ocultação de identificação (54), ameaça (17) e corrupção (14).

A maior parte das denúncias são feitas através do telefone da Ouvidoria – 0800-2819010, totalizando 48% dos casos oficializados.

As representações feitas pessoalmente ao órgão correspondem a 27% das denúncias, seguido de 7% feitas por e-mail e 2% através de cartas.

Os locais onde as práticas irregulares acontecem com maior frequência são em vias públicas (47), seguido de ações dentro dos domicílios das vítimas (42), dentro do departamento de polícia (11), em locais ermos (90) e em outros locais não definidos (5).
As denúncias se concentram prioritariamente contra policiais militares, sendo 107 casos oficializados contra 58 a policiais civis, 2 a bombeiros e um para agentes penitenciários. Do total, 75 homens e 51 mulheres foram denunciados. “Os números poderiam ser ainda maiores se a população tivesse mais informações sobre a forma de denunciar e de alguns impedimentos”, comenta Valdênia Paulino.