Percebemos que as pessoas ainda tem muitas dúvidas em relação a permanência de pets em condomínios e nem sempre existem regras coerentes que respeitem o direito do tutor de pet e não invada o direito de quem não tem animais.
Elaboramos um “manual” para um condomínio e vamos compartilhar as regras sugeridas com vocês para que sirva de norte, caso o seu condomínio precise!
Lembrando que a administração de cada condomínio deverá estabelecer suas próprias sanções para o descumprimento das regras.
PETS: REGRAS PARA A BOA CONVIVÊNCIA
1. Para melhor controle e segurança, todos os condôminos que possuem pets deverão cadastrá-los na administração, fornecer uma cópia da carteira de vacinação com as vacinas indicadas para a espécie atualizadas e enviar uma foto do pet para o cadastro.
2. Esteja atento para que as portas e/ou portões de sua residência estejam sempre fechados para evitar fugas. Oriente demais moradores e funcionários da casa para que mantenham todos os acessos à rua fechados.
3. Se, porventura, você sair de casa e tiver dúvida se deixou algo aberto, peça ajuda a algum vizinho ou até mesmo a alguém da administração/portaria.
4. Todos os cachorros, independentemente de porte, só poderão circular pelas áreas comuns do condomínio com coleira/peitoral e guia.
5. Cães de maior potencial de danos e/ou cães com treinamento de guarda deverão utilizar uma focinheira para circulação dentro do condomínio e só deverão ser conduzidos por maiores de 16 anos.
5.1 A focinheira deve permitir respiração e transpiração normal do animal, conforme parâmetros do bem-estar animal.
5.2 Cães que apresentarem algum comportamento agressivo, independentemente de porte, estarão sujeitos à avaliação da comissão e poderá ser solicitado que seja acompanhado por um profissional em comportamento canino/adestrador.
6. Nenhum cão, independentemente de porte, poderá ser conduzido por menores de 14 anos.
7. Ao passear com seu cão pelas áreas comuns do condomínio, mantenha-o junto a você. Evite aproximar-se de crianças, funcionários e outras pessoas, a menos que elas demonstrem querer aproximação (e se o cão for sociável o suficiente para tal).
8. Sempre recolha as fezes do seu cão.
9. Se o seu cãozinho for do tipo “falante” na rua, sugerimos que os passeios sejam após às 7:30 para que o descanso dos demais condôminos seja respeitado.
10. Evite ficar parado com seu cão em frente a janelas e/ou casas que tem cães para minimizar latidos que podem ser inconvenientes para alguns moradores e até evitar incidentes.
11. Está passeando com seu cão e avistou um cão solto? Tente mudar a direção e avise a administração imediatamente. Se possível, tire uma foto para que o cão seja identificado seu tutor comunicado.
Em caso de descumprimento de alguma regra o condomínio poderá inicialmente gerar uma advertência, e em caso de reincidência, aplicar uma multa previamente definida pela administração.
A criação de uma COMISSÃO PET com membros tutores e não tutores para fiscalizar, receber e avaliar reclamações e recorrências é uma alternativa para não sobrecarregar a administração e ajudar no cumprimento da regras.
