Casos de violência contra animais aumentam em 20% em um ano, na Paraíba

Os casos de violência contra animais aumentaram em 20% entre os anos de 2020 e 2021 na Paraíba, segundo dados disponibilizados pela Polícia Civil solicitadas pelo JORNAL DA PARAÍBA através da Lei de Acesso a Informação (LAI). De acordo com os números, em 2020 foram registrados 60 casos de maus-tratos, já em 2021 foram 72.

Ainda de acordo com as informações disponibilizadas pela polícia, em 2019 foram registados 102 casos de maus-tratos ao animais, o que representa uma queda de 41% para 2020. Os dados apontam um aumento no número das denúncias em relação aos crimes contra animais, mas a polícia informa que ainda existe muita subnotificação. 

O que são maus-tratos?

A Constituição Federal garante a proteção da fauna e veda práticas que submetam os animais à crueldade (artigo 23, inciso VII; e artigo 225, § 1º e inciso VII). O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) considera crime as práticas de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

• São consideradas como práticas de maus-tratos aos animais:
• O abandono,
• A agressão,
• A mutilação,
• O envenenamento,
• A manutenção em local incompatível com seu porte; sem iluminação, ventilação e boa higiene,
• Manutenção do animal exposto ao sol por longo período de tempo ou em lugar sem abrigo de sol,
• Fornecimento de alimentação não compatível com as necessidades do animal, e, ainda, manter o animal permanentemente em corrente ou corda muito curta

De acordo com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMVPB), também, configura o crime de maus-tratos a utilização de animais em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, assim como a submissão ao esforço excessivo, tanto para animais saudáveis quanto para animais debilitados.

Animais domésticos também sofrem com maus-tratos

De acordo com o médico veterinário Mateus Moraes, o sofrimento que os animais passam não é uma exclusividade para os cães e gatos que vivem em situação de rua. Os pets que estão em um ambiente doméstico também passam por problemas semelhantes aos que não têm abrigo. Alguns animais vivem amarrados em lugares onde ficam expostos às mudanças climáticas, por exemplo.

Infelizmente já não são felizes em não terem uma vida saudável, não possuem nutrição adequada, protocolos vacinais, cuidados médicos. Tudo isso já é muito triste e difícil de lidar”, enfatiza.

Como denunciar maus-tratos contra animais?

O CRMVPB informa que para registrar a denúncia, é aconselhável que o denunciante descreva o que aconteceu e anexe provas e evidências, como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, laudos ou atestados veterinários. Colocar, também, nomes de testemunhas e endereços. Quanto mais detalhada a denúncia, melhor.

Como a prática de maus-tratos é considerada crime, a denúncia deve ser feita na Delegacia de Polícia ou no Ministério Público.

Como fazer adoção de animais?

Existem alguns locais na Paraíba que funcionam como abrigos temporários para os animais que estão em situação de vulnerabilidade social. Esses lugares acolhem os animais de rua e cuidam para que as pessoas possam adotá-los posteriormente.

O Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, em João Pessoa, é uma desses locais que a população pode procurar para fazer a adoção responsável de animais. O centro fica na Rua Walfredo Macedo Brandão, número 100 no bairro Jardim Cidade Universitária. Para fazer a adoção é preciso ser maior de 18 anos e portar documento de identidade com foto, CFP e comprovante de residência.

Já em Campina Grande, as pessoas podem procurar o Centro de Zoonoses, que fica na Rua Isolda Barros Torquarto, Sem número, no bairro de Bodocongó. Os interessados precisam ser maiores de 18 anos e portarem documento de identidade com foto, CFP e comprovante de residência, para fazer uma adoção responsável.