Ao todo, 516 crianças nascidas em 2022 na Paraíba foram registradas sem o nome do pai. O número foi divulgado nesta quinta-feira (10) pela Defensoria Pública da Paraíba.
Em todo o país, o número de registros que contém apenas o nome da mãe é de 29.980. A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os estados brasileiros. A média nacional é de 6,7%, de acordo com os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
A média de crianças sem o nome do pai no registro na Paraíba é de 5,59%. O coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ) ressalta a importância do reconhecimento da paternidade para as crianças.
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“Isso dá a ela o exercício de vários direitos. Além do conhecimento da sua ancestralidade e origem familiar, o direito ao auxílio material, financeiro, alimentos, direitos previdenciários e sucessórios. E isso a gente entende que é muito importante para essas crianças”, pontuou.
O enfrentamento a esse problema é feito pela Defensoria Pública e terá ação concentrada no próximo sábado (12) com a realização do projeto “Meu Pai Tem Nome”. A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais.
A ação concentrada de atendimentos relacionados a paternidade terá sessões de mediação e conciliação, exames de DNA e outras atividades extrajudiciais. Na Paraíba, a ação será realizada em João Pessoa, no Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá, e em Campina Grande, no Núcleo de Atendimento da DPE, na Av. Barão do Rio Branco, 188. Os atendimentos ocorrerão das 8h ao meio-dia.
