COMUNIDADE
O que é o Prato Cheio, programa sob suspeita de fraude no Hospital Padre Zé
Programa Prato Cheio era responsável pelo fornecimento de refeições para pessoas em situação de rua de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal, Cajazeiras e Patos.
Publicado em 14/12/2023 às 15:37
O programa Prato Cheio, alvo de investigação por suspeita de fraude na execução, dentro da Operação Indignus, que apura desvios no Hospital Padre Zé, tinha o objetivo de fornecer refeições para pessoas em situação de rua em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal, Cajazeiras e Patos. O programa era gerido por entidades de assistência social, que recebiam dinheiro do Governo da Paraíba, por meio de convênios, para contratar fornecedores de alimentos e distribuir nas cidades.
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De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na fase da operação deflagrada nesta quinta-feira (14) o foco foi nas condutas referentes ao fornecimento dos alimentos para o Prato Cheio. O programa teve contas esvaziadas, acarretando que cerca de 4 mil refeições por dia deixaram de ser fornecidas, mesmo com alguns convênios vigentes.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a um conjunto de empresas vinculados a uma única pessoa, a qual recebeu mais de R$ 23 milhões. Um servidor público também foi alvo de busca e apreensão.
Quando começou o programa Prato Cheio?
O programa Prato Cheio começou em João Pessoa, gerenciado pelo Instituto São José, entidade mantenedora do Hospital Padre Zé, e então presidido pelo padre Egídio, um dos investigados e preso na Operação Indignus.
O projeto foi expandido para Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras, onde também era gerenciado pelo Instituto São José. A expansão mais recente aconteceu em maio deste ano, quando chegou em Cajazeiras. O projeto também funcionava em Patos, só que gerenciado pela Ação Social Diocesana de Patos (ASDP).
Como funcionava o Prato Cheio?
O programa era executado por meio de um convênio com as entidades e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). As instituições recebiam o dinheiro, contratavam os fornecedores, e faziam a distribuição das refeições nos municípios.
Conforme as investigações, os fornecedores contratados para todas as cidades tinham CNPJs diferentes, mas eram todos ligados à mesma pessoa.
O Prato Cheio visava o fornecimento de comidas e remédios para a população moradora de rua, com a distribuição de três refeições: café, almoço e jantar. Em João Pessoa, a distribuição era feita no Centro e também na orla.
Qual o valor envolvido?
Em 2023, os convênios celebrados com a SEDH para o programa Prato Cheio em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras era de R$ 1,2 milhão por cidade, totalizando R$ 6 milhões. A ação em Patos recebia um montante de pouco mais de R$ 1 milhão.
Após o afastamento do Padre Egídio da presidência do Instituto São José, quando do início das investigações, a nova direção do instituto informou que não seria capaz de seguir com o projeto, uma vez que não havia nenhum dinheiro para a iniciativa em caixa. Os convênios de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira tinham vigência até o final de 2023.
Os de Pombal e Cajazeiras já estavam com a vigência de seis meses expirada. E o de Patos continuou funcionando normalmente.
O que diz o MP?
De acordo com o promotor Octávio Paulo Neto, em declaração à rádio CBN João Pessoa, foi constatado que foram localizadas fraudes no programa.
"Infelizmente, a gente detectou que o programa [Prato Cheio] é totalmente fraudado, totalmente fraudado. E esse programa se voltava à população de rua, visava dar mais segurança alimentar a esse público, o público de vulneráveis, e infelizmente o que a gente vê é que a ausência de transparência e a ausência de controle proporcionou esse estado de coisas, o que é extremamente grave", disse o promotor.
O que diz a SEDH?
A SEDH informa que a execução do convênio referente ao programa Prato Cheio era de total responsabilidade do Instituto São José, que lidava diretamente com os fornecedores que são alvos da investigação. A Secretaria informa ainda que tem sido parceira nas investigações, fazendo auditoria junto com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e fornecendo todas as informações ao MP, TCE e à atual gestão do Instituto para contribuir com o esclarecimento dos fatos e consequente punição daqueles que porventura tenham cometido ilicitudes.
O governador João Azevêdo (PSB) também falou sobre o assunto. “O Estado tem um convênio com a instituição que contrata seus fornecedores. Se tem problema, tem que ser apurado”, afirmou.
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