Prefeitura diz que projeto para revitalizar praça com estátua decapitada de Iemanjá aguarda por licitação

A estátua de Iemanjá - orixá cultuada nas religiões do candomblé e da umbanda - localizada na orla do Cabo Branco, em João Pessoa, está decapitada desde 2016 e a praça em que a imagem fica localizada está em condições precárias.

O Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba considera que a demora por parte do poder público para resolver a situação acontece devido "ao fato de ser uma religião de pretos".

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A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan), responsável por possíveis mudanças na estrutura do local, informou ao Jornal da Paraíba que o projeto de reconstrução da praça de Iemanjá está sendo submetido para análise da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e aguarda o sinal verde para início de licitação.

Vandalismo na estátua de Iemanjá

A estátua de Iemanjá, localizada em uma praça na beira do mar de Cabo Branco, está sem a cabeça desde o mês de março de 2016, quando foi alvo de vandalismo.

Em abril de 2013, a estátua teve sua cabeça arrancada e as mãos decepadas pela primeira vez. À época, o Patrimônio Artístico e Cultural de João Pessoa restaurou a imagem da divindade considerada pelas religiões de matriz africana rainha do mar, mas a estátua foi vandalizada novamente.

Na época, adeptos das religiões de matrizes africanas denunciaram intolerância religiosa, prática considerada criminosa conforme a lei federal 9.459 de 1997. A pena prevista para o crime é a reclusão de um a três anos, além de multa.

Uma denúncia quanto ao ato de vandalismo foi formalizada junto à polícia, à época, mas as investigações não conseguiram identificar nenhum suspeito.

Projeto ainda não saiu do papel

A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou ao Jornal da Paraíba que o projeto de reconstrução da praça de Iemanjá está sendo submetido para análise da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e aguarda o sinal verde para início de licitação.

De acordo com nota emitida pela Seplan, o orçamento para a obra é de R$ 662,7 mil e a organização quer revitalizar o local em que a praça está, além de conceder uma nova estátua, substituindo a anterior, que está decapitada e também com a pintura danificada.

A Seplan informou também que o projeto de revitalização da praça inclui a recuperação da arquibancada existente no local, a substituição da estátua, a inclusão de bancos e um largo para realização de eventos, além de estacionamento.

O Jornal da Paraíba solicitou o esboço do projeto da praça à Seplan, que informou que existe um plano de elaborar uma maquete eletrônica da obra. No entanto, o órgão disse que no momento só tem a planta baixa do projeto e que não vai divulgar essas imagens.

O órgão ainda disse que esse projeto já está aprovado pelo Comitê Gestor da Orla e aguarda manifestação favorável da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para que a partir disso o processo de licitação da obra comece.

No entanto, em contato com o Jornal da Paraíba, o superintendente de patrimônio da União, Giuseppe Marinho, disse que o processo de revitalização ainda não chegou no órgão para que ele desse qualquer tipo de parecer, seja favorável ou não.

Ainda não existe um prazo para conclusão de todo o processo.

Fórum de Diversidade Religiosa fala em racismo religioso

O Jornal da Paraíba também entrou em contato com representantes do Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba, que por meio da responsável pelo Núcleo de Religiões de Matrizes Africanas da instituição, Tânia Ekèdi, afirmou que ao contrário do que o projeto da prefeitura propõe, a comunidade religiosa quer a transferência da imagem de Iemanjá para outro local e não apenas a substituição da estátua por uma nova no mesmo lugar.

A representante também afirmou que a nova estátua teria que ser feita de outro material e que a atual “não serve mais”.

“Não é interessante para nós, povo de terreiro. Inclusive, pedimos a estátua em outro material, pois aquela, em gesso, não serve mais. Nem pra restauração, nem como simbologia”, ressaltou a representante do fórum.

Além disso, Tânia Ekèdi disse que considera a demora em todo o processo para resolver a situação da estátua e da praça uma espécie de racismo religioso e institucional por parte dos órgãos competentes.

“Sabemos que mesmo o nosso país é Laico, ou seja, neutro em termos religiosos e a proteção do direito ao culto. Mas nem o Estado ou a Prefeitura demonstraram interesse de fato em resolver esse problema. E só podemos relacionar isso ao fato de ser uma religião de pretos. Dessa forma, sim, caracteriza-se racismo religioso”, considerou.

Em busca de uma solução

Em dezembro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma audiência com vários órgãos envolvidos na polêmica da estátua de Iemanjá. Essa audiência contou com representantes da Seplan, do Fórum da Diversidade Religiosa, do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba, entre outros. Por parte do órgão estadual, a promotora Fabiana Lobo coordenou as ações.

Nessa audiência, ficou decidido a criação de uma comissão entre os órgãos envolvidos para acompanhamento da questão junto com a Seplan. De acordo com Tânia Ekèdi, depois desse encontro não houve muitos avanços.

Em contato com o Jornal da Paraíba, o MPPB emitiu uma nota dizendo que encaminhou ofício, no último dia 22 de janeiro, à Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa solicitando pronunciamento sobre a possibilidade de realocação da estátua para o Largo de Tambaú. Foi concedido prazo de 15 dias para o envio da resposta.