Um defensor público na PB atua, em média, para cada 100 presos

A Paraíba tem, em média, um defensor público atuando para cada 100 presos. São 115 profissionais em 69 estabelecimentos prisionais em todo o estado, com cerca de 11,2 mil pessoas privadas de liberdade. Os dados fazem parte do balanço de atividades de 2021 da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal e Acompanhamento aos Defensores Públicos nos Estabelecimentos Penais (CAEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB).

A maior parte dos 115 defensores que prestam assistência jurídica e gratuita nas unidades atua de forma acumulativa em outras varas e comarcas da Paraíba. Ainda assim, os relatórios mostram que as atuações, apenas no âmbito da execução penal, chegaram a 14.785 ações, sendo 11.529 atendimentos e 3.256 requerimentos.

Os atendimentos não deixaram de acontecer em 2021 com a pandemia da Covid-19. A então Gerência formulou estratégias com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para definir meios de conectividade e logística que possibilitaram a continuidade de audiências judiciais, oitivas em processos administrativos e atendimentos jurídicos virtuais em todas as unidades prisionais.

A coordenadora da CAEP, Waldelita Cunha, explica que foram solicitadas as relações das pessoas privadas de liberdade aos diretores de todos os estabelecimentos prisionais do estado e enviadas para o defensor público com a finalidade de marcar ciclos de reuniões para alinhamento e metodologia. Dessa forma, as listagens formatadas a partir da divisão entre os defensores com atuação nas unidades foram encaminhadas tanto para eles como para os estabelecimentos prisionais.

“Além disso, a Coordenadoria realizou atendimentos para familiares de presos, apenados em regime semiaberto e aberto e egressos de forma continuada por meio de e-mails, números institucionais e até de forma presencial, na Sede da Defensoria”, disse a coordenadora.