Fuga de mentor da Barbárie de Queimadas mostra "deficiência de nosso sistema prisional", diz promotor

Onze anos depois do crime que ficaria conhecido como Barbárie de Queimadas, o programa Linha Direta, da TV Globo, relembra nesta quinta-feira (11) o duplo assassinato e o estupro coletivo que chocou o município do interior paraibano, localizado a poucos quilômetros de Campina Grande. O que chama a atenção hoje em dia, contudo, é que nenhum dos envolvidos está preso. Nem mesmo o principal mentor intelectual do crime, Eduardo dos Santos Pereira, condenado a 108 anos de prisão e que em novembro de 2020 fugiu por uma porta lateral do PB1, presídio de segurança máxima localizado em João Pessoa.

A fuga ainda hoje não foi devidamente esclarecida. E o promotor do caso, Márcio Teixeira, diz que isso depõe contra o sistema penitenciário paraibano.

"Isso gera à sociedade a deficiência de nosso sistema prisional. E gera também, o que é pior, a insegurança nas famílias, que se sentem ameaçadas. O cara está solto. O cara fez o que fez e está solto. E o tempo vai passando e a justiça não se aplica com a prisão dele", destaca o promotor.

Em seguida, ele lamenta que o réu, já condenado em juri popular, tenha cumprido apenas uma pequena parte da pena. "Com relação a Eduardo, que foi o mentor, ele se encontra foragido. Ele começou a cumprir pena, mas em torno de quatro anos de pena ele conseguiu fugir já do PB1, em João Pessoa", relembra.

Secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros destaca que dois policiais penitenciários chegaram a responder criminalmente e administrativamente pelo caso da fuga de Eduardo. O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a secretaria, por ligação e por mensagem de aplicativo, mas não obteve mais detalhes sobre o processo até a última atualização desta notícia.

O Linha Direta vai ao ar após o episódio de Cine Holliúdy.

Relembre o caso

O crime conhecido por Barbárie de Queimadas aconteceu em em 12 de fevereiro de 2012. Sete mulheres foram convidadas por nove homens e três adolescentes para participar de uma festa de aniversário, mas tudo tinha sido planejado pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira para que no local da festa ocorresse um estupro coletivo.

Em certo momento da festa, os dois deixaram o local e voltaram encapuzados, simulando um assalto e iniciando o estupro. No meio da ação, duas mulheres presentes, Isabela Pajuçara e Michele Domingos, reconheceram os dois, e por causa disso acabaram sendo sequestradas e assinadas, com o objetivo de evitar que elas denunciassem os irmãos.

Os suspeitos foram presos, julgados e condenados, mas nenhum está preso. Além de Eduardo, que está foragido, os demais ou estão no sistema semiaaberto ou no sistema aberto. A exceção é Jacó Sousa, que foi assassinado poucos meses depois de receber a progressão da pena para o regime aberto.

Sobre as progressões, o promotor Márcio Teixeira diz que isso está previsto em lei, embora ele admita que isso pode gerar uma sensação de impunidade.

"As progressões de regime prisionais são uma previsão da lei. Masd quem não entende do Direito, quem não lida com o Direito, chega a sentir um princípio de impunidade. Porque o cara é condenado e com 1/3 da pena, às vezes com 1/6 da pena, já é posto em liberdade, passando a trabalhar durante do dia e só dormindo de noite na cadeia. Isso gera no seio das famílias das vítima uma certa sensação de impunidade", destaca.

Já sobre Eduardo dos Santos Pereira, que fala é o secretário João Paulo Barros. "Eduardo segue como foragido e existe investigações para recapturá-lo. Mas não posso falar nada para não comprometer as investigações", resume.