COTIDIANO
O que é xenofobia? Fala de noiva de jogador do Botafogo-PB reacende polêmica
Afinal, o que é xenofobia? Existe xenofobia dentro de um mesmo país? E como uma pessoa pode ser condenada por atos xenofóbicos? Entenda.
Publicado em 26/01/2023 às 14:36 | Atualizado em 05/02/2024 às 17:27
O caso da noiva do jogador de futebol que publicou uma série de vídeos curtos em seu perfil no Instagram ironizando o sotaque, os costumes e até mesmo o jeito de andar do paraibano, causou polêmica dentro e fora da Paraíba e fez muita gente acusá-la de ter cometido xenofobia. Mas, afinal, o que é xenofobia? O conceito de xenofobia pode ser aplicado a pessoas de um mesmo país? E mais: o que pode acontecer com quem pratica xenofobia?
- O que significa xenofobia?
- Xenofobia ou racismo?
- Racismo ou injúria racial?
- O que pode acontecer com Adriana Borba?
O que significa xenofobia
A expressão “xenofobia” tem origem no grego e é a junção das palavras “xeno” (estrangeiro) e “fobia” (medo ou aversão). Assim, o sentido literário remete a um “medo ou aversão ao estrangeiro” e é por esse detalhe que muita gente tem a tendência de achar que só existe xenofobia nas relações entre pessoas de países diferentes.
Essa leitura, no entanto, está equivocada. De um ponto de vista sociológico, por exemplo, o sociólogo alemão Georg Simmel define o estrangeiro como aquela pessoa cujas qualidades não se originaram nem poderiam se originar num dado grupo. Uma diferença que é definida a partir de relações espaciais, mas também humanas, que não necessariamente passam pelas fronteiras políticas que separam países.
Do ponto de vista jurídico, a jurisprudência brasileira também tem a tendência de dar esse sentido amplo ao debate e reconhecer como xenofobia não só o preconceito contra o povo de um outro país, mas também o preconceito contra o povo de uma região específica do Brasil.
Em 2018, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça tratou justo sobre essa questão no Recurso Especial nº 1.569.850-RN. Por maioria de votos, reconheceu que ataques feitos contra nordestinos nas eleições presidenciais de 2014 por moradores do Sul e do Sudeste do país poderiam sim ser enquadrados no crime de racismo.
Xenofobia ou racismo?
O ataque a alguma coletividade por causa exclusivamente a sua origem é considerado um ato xenofóbico. A legislação brasileira, no entanto, não tem uma lei específica que trate da questão.
Ainda assim, casos de xenofobia passaram a ser tipificados como crime no Brasil a partir de 1997. Isto porque a Lei nº 9.459 de 13 de maio de 1997 alterou o texto original da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que trata justamente sobre crimes de racismo.
Antes, a lei de 1989 só reconhecia como sendo racismo a discriminação ou o preconceito de raça ou cor. A partir de 1997, no entanto, o texto passou a se referir aos “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
É na parte da “procedência nacional” que estão abarcados os casos de xenofobia.
A advogada paraibana Jaqueline Nunes resume o debate classificando a xenofobia como “racismo regional”.
Racismo ou injúria racial?
Até pouco tempo atrás, o caso de Adriana Borba poderia se adentrar num longo debate sobre se ela teria cometido racismo ou injúria racial. O crime de racismo é a discriminação ou o preconceito contra toda uma coletividade, enquanto o de injúria racial é a ofensa a alguém específico dessa coletividade.
Esse debate, contudo, perdeu o objeto em 11 de janeiro de 2023, quando o presidente Lula assinou a Lei nº 14.532, que também modifica a lei de 1989 e passa a equiparar o crime de injúria com o de racismo. Desde então, os dois têm o mesmo peso e a mesma previsão de punição e pena.
O que pode acontecer com Adriana Borba?
A Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa de João Pessoa abriu um inquérito policial para investigar as condutas de Adriana Borba, que é natural de Santa Catarina e gravou os vídeos ironizando o modo de falar e de caminhar dos paraibanos. Já o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba abriu um procedimento investigativo pela mesma razão.
Adriana poderá ser indiciada pelo Artigo 20 da lei de 1989, que com as alterações feitas ao longo dos anos prevê punição a “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
A pena para casos como esse é de um a três anos de prisão e multa, mas dois agravantes pesam contra a suspeita.
O inciso 2º do artigo em questão prevê aumento de pena para dois a cinco anos de prisão se a prática criminosa for cometida em publicações nas redes sociais. E o artigo 20-A prevê aumento de pena em 1/3 caso a infração for cometida num contexto de “descontração, diversão ou recreação”. Em teoria, as duas questões se aplicam ao caso de Adriana.
Jaqueline Nunes justifica essa mudança na lei, realizada já na última alteração de 2023, destacando que nas redes sociais “a potencialidade da ofensa é maior. Alcança mais pessoas e se perpetua no tempo”.
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