Uma trabalhadora doméstica, de 57 anos, foi resgatada após passar 39 anos em situação análoga à escravidão, em Campina Grande. O resgate da vítima aconteceu na quarta-feira (3), durante uma operação deflagrada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPF).
A auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros contou que a mulher foi tirada, aos 18 anos, da cidade de origem dela pelo empregador e família dele.
“Cuidava dos patrões idosos, limpava a casa, arrumava e cozinhava, além dos cuidados com a matriarca da família que ficou acamada e com dificuldades de locomoção. Ainda, a empregada vivia um processo de coação psicológica que a levava a aceitar as condições indignas de trabalho com afirmações de que ela teria responsabilidades com os idosos por ser uma pessoa considerada da família”, descreveu a auditora.
A carga de trabalho da vítima ainda teria aumentado há pelo menos cinco anos, quando ela passou a ser responsabilizada pelo cuidado de cerca de 100 cães adotados pelos patrões. Essas atividades eram feitas todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados.
A jornada da trabalhadora iniciava por volta das 7h e se encerrava após a meia-noite por causa do alto número de cachorros e da obrigação de limpar toda a casa e espaços destinados ao abrigo dos animais, além de alimentá-los.
As atividades diárias também envolviam limpar e lavar os canis, limpar fezes e urinas dos cachorros tanto na parte externa, quanto dentro da casa.
Apesar da mulher receber salário mensal, 13º e férias, ela não usufruía de descanso semanal remunerado, feriado e das férias de 30 dias. Apesar de ter folgas eventuais nos feriados de São Pedro e Réveillon, nunca pôde ficar mais de quatro dias fora das funções.
Segundo a auditora, este foi o primeiro caso de resgate em trabalho doméstico na Paraíba. A operação foi realizada a partir de uma denúncia feita Disque Direitos Humanos – por meio de ligação ao número 100 – sobre a possível exploração de trabalho.
Trabalhadora apresentou problemas nas unhas por causa do trabalho
A trabalhadora possuía um adoecimento das unhas das mãos, que segundo o relato dela, teve início “quando começou a pegar sabão, água sanitária e ficar muito com a mão na água”. Ainda aos auditores, ela contou que sente coceira, dor e inchaço nas unhas.
Segundo a fiscalização, o problema nas unhas junto a coceiras pelo corpo da trabalhadora, pode ser enquadrado como adoecimento em virtude do trabalho, já que tem contato diário com urina, fezes e vômitos dos aproximadamente 100 animais do canil e dentro da casa, explica a auditora que coordenou a ação fiscal.
A trabalhadora resgatada também disse que costumava dormir em um quarto com cama e armário, mas foi apurado durante a operação pelo Grupo que o colchão em que ela dormia foi destinado às cachorras em trabalho de parto. Por isso, ela teria passado a dividir um colchão de solteiro com a idosa da qual cuidava.
Mulher voltou para o interior da PB após o resgate
Ainda na quarta-feira, a equipe de fiscalização levou a trabalhadora resgatada para casa de familiares no interior do estado.
Após o resgate, o empregador foi notificado para quitar a rescisão e fazer o pagamento de todos os direitos que não foram garantidos a ela durante o trabalho.
A trabalhadora também terá direito ao recebimento de três parcelas do Seguro-Desemprego especial do Trabalhador Resgatado, no valor de um salário-mínimo cada.
A Defensoria Pública da União está representando a trabalhadora e vai propor um acordo ao empregador para pagamento de todas as verbas rescisórias devidas e um valor a título de dano moral individual para reparar toda a exploração de trabalho e danos à saúde física e mental da empregada.
Não sendo aceito a proposta, ingressará com as outras medidas judiciais. Além disso, está acompanhando a empregada junto aos órgãos de serviço social e de saúde para garantir atendimento médico e psicológico.
A assistência social de Cuité prestou o acolhimento necessário à trabalhadora, a qual recebeu atendimento médico e da assistência social.
Denúncias
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.
Também alertamos o Ministério Público de Contas do Estado sobre a situação dos policiais militares paraibanos que estão ADIDOS, pois já contribuíram por mais de 30 anos e ainda estão sendo escalados nas rádios patrulhas (RPs). Então pedimos às autoridades que também verificassem essa situação dos policiais cansados e doentes que há tempo deveriam estar reformados (aposentados), por isso – que a sociedade reclama da lentidão nas ocorrências!