A pedido de órgão da PB, Anvisa suspende propaganda da Nestlé

Da Redação (Com Assessoria)

Após alerta, através de ofício, da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baixou uma resolução determinando a suspensão das propagandas com falsa interpretação do produto Altpino Fast, produzido pela Nestlé.

A resolução (nº2.247), datada da última segunda-feira (17), assinada pelo diretor da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, e publicada na edição do Diário Oficial da União dessa terça-feira (18) diz:

"Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, de todas as propagandas que apresentem denominações, designações e vocábulos que possibilitem interpretação falsa, erro e confusão quando à composição do alimento Alpino Fast, de responsabilidade da emprea Nestlé do Brasil Ltda, ao induzir o consumidor a acreditar que o produto possua em sua composição o chocolate Alpino, especialmente aquelas veiculadas no site www.nestle-fast.com.br."

O Ministério Público da Paraíba já havia instaurado inquérito civil anteriormente para apurar denúncia de propaganda enganosa contra a Nestlé. A multinacional era acusada de expor à venda a bebida láctea “Alpino Fast” com imagens indutivas de conteúdo, sem que o produto contenha chocolate Alpino.

Outros órgãos de defesa dos direitos do consumidor, como o Ministério Público do Rio de Janeiro e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC), também investigaram o caso. Na última segunda-feira (17), representantes da Nestlé se reuniram com o diretor do DPDC, Ricardo Morishita Wada, e com o promotor de Justiça dos Direitos do Consumidor do Ministério Público paraibano, Francisco Glauberto Bezerra, em Brasília, para discutir o problema.

A multinacional foi notificada a apresentar ao DPDC, no prazo de cinco dias, a documentação referente aos testes preliminares sobre o produto realizados junto aos consumidores, o número de reclamações registradas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa contra o Alpino Fast e informações sobre a distribuição da bebida láctea em mercados de outros países.

“Má interpretação”

Os representantes legais da Nestlé explicaram que o objetivo da empresa ao colocar no produto Alpino Fast a frase “Não contém chocolate Alpino” era de esclarecer ao consumidor que o produto UHT não contém chocolate Alpino derretido, já que não é possível obter esse tipo de bebida gelada a partir de chocolate derretido. Segundo eles, o problema ocorreu porque houve “má interpretação por parte de alguns consumidores” e foi decidido retirar do produto a frase “Não contém chocolate Alpino”.

Por outro lado, no site da própria Nestlé, o produto Alpino Fast é apresentado como “o sabor inconfundível de Alpino para beber em qualquer lugar”. O produto contém imagens do chocolate Alpino e a embalagem remete à do bombom, segundo os promotores, o que poderia frustrar a legítima expectativa do consumidor quanto ao produto.

“O problema é que ao comprar o Alpino Fast, o consumidor percebe que a bebida não tem gosto do chocolate Alpino. Há uma inscrição no rótulo que diz que a bebida não tem chocolate Alpino, mas essa inscrição está em letra de pequeno tamanho e em posição vertical, o que dificulta a leitura”, criticou o promotor de Justiça do Consumidor da Comarca de João Pessoa, Francisco Glauberto Bezerra.

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) já abriu procedimento para apurar o caso. Se o Alpino Fast for considerado irregular, a Nestlé poderá ser obrigada a modificar a embalagem do produto, a retirar a bebida do mercado ou a dar mais destaque à informação de que o produto não contém o chocolate Alpino.

Outros produtos

Indagados sobre os demais produtos da marca Alpino, os representantes da Nestlé informaram que o sorvete de massa contém pedaços do chocolate Alpino, mas que o picolé Alpino não contém chocolate Alpino.