Governistas 'tratoram' e aprovam Marco Regulatório do Saneamento da Paraíba em 1º turno

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

Os deputados travaram um intenso debate na discussão do projeto que institui o Marco Regulatório do Saneamento da Paraíba. Houve bate-boca entre parlamentares da bancada de oposição ao governador João Azevêdo (Cidadania) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), durante a sessão remota de hoje (17).

Logo após a análise, em primeiro turno, pelo menos cinco deputados contrários à votação sem debate se retiraram da sessão. Jeová Campos (PSB), Estela Bezerra (PSB), Cida Ramos (PSB) e Anderson Monteiro (PSC) e o líder da oposição, Cabo Gilberto (PSL), não ficaram participar da votação em segundo turno.

Tratorada

O impasse inicial era se a proposta abriria a possibilidade para a privatização da Cagepa, mas o imbróglio maior girou em torno da 'tratorada' do presidente da Casa para acelerar a tramitação e votação da proposta, analisada em regime de urgência urgentíssima, mesmo tendo desembarcado na Casa ontem (16) à noite.

O clima esquentou quando Galdino mostrou um vídeo do governador João Azevêdo negando qualquer possibilidade de privatização da Cagepa e falando que a proposta seria para se adequar à uma lei federal, que exige que o estado  regulamente a questão do saneamento até o dia 15 de julho.

O deputado Cabo Gilberto tentou por diversas vezes evitar que o projeto do Executivo entrasse em pauta, alegando descumprimento do Regimento. Outro oposicionistas também questionaram a rapidez com que a matéria estava sendo votada, sem ter passado nas comissões e, muito menos, com um debate aprofundado que dimensionasse os impactos da proposta. Chegou a ser sugerida, inclusive, uma audiência pública para tratar do assunto.

Governista

Mesmo governista, o deputado Jeová Campos (PSB) foi um dos que se posicionou contrário à votação por falta de melhor análise do projeto que, destacou, tem mais de 200 páginas e teria, inclusive, erros de digitação.

“O que está sendo votado aqui de afogadilho é um projeto essencial para o futuro da gestão da água e saneamento na Paraíba. A ALPB está cometendo um erro de votar essa matéria sem discussão, sem aprofundamento, sem condições de avaliar com mais propriedade quais serão os impactos dessa mudança na vida da população", pontuou.

A proposta deve ser votada em segundo turno ainda hoje, já que os deputados pretendem votar a LDO 2022 e antecipar o recesso parlamentar, que vai até o dia 2 de agosto.