Ambulatório avalia casos de alergia à proteína do leite de vaca em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa criou um ambulatório para atender e organizar o fluxo de casos de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APlV). O serviço começou a funcionar no Hospital Municipal do Valentina nesta quarta-feira (4) e foi criado após denúncias sobre uma interrupção na distribuição de fórmulas especiais pela prefeitura.

Além da distribuição das fórmulas, o ambulatório oferece atendimento multidisciplinar para entender se parte dessa demanda decorre de diagnósticos imprecisos, excessivos ou sem a devida confirmação clínica. “Essa reorganização nos permite qualificar o acesso, garantindo que as crianças que realmente necessitam recebam o insumo de forma adequada, segura e no tempo certo, ao mesmo tempo em que fortalecemos a responsabilidade no uso dos recursos públicos”, destacou o médico.

Inicialmente, o primeiro grupo a ser atendido pelo ambulatório é o de crianças que já completaram dois anos de idade. Paralelamente, o atendimento das crianças dentro da faixa etária prevista no protocolo do Ministério da Saúde (0 a 24 meses) continuará sendo analisado e organizado conforme as diretrizes vigentes.

Denúncias de ausência de fórmulas

As denúncias vieram a público no dia 16 de janeiro, após mães relatarem a situação à TV Cabo Branco. No dia 20 de janeiro, em reunião com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a prefeitura se comprometeu a regularizar o fornecimento dos casos já apresentados à Promotoria até o dia 23 de janeiro. Para as demais famílias cadastradas, o prazo estabelecido é de até 15 dias.

Familiares relataram que a ausência das fórmulas é recorrente e que, quando há distribuição, a quantidade entregue não supre a necessidade mensal das crianças. Segundo os relatos, muitas famílias não têm condições financeiras de arcar com o custo do produto, considerado fundamental ao tratamento e classificado como medicamento.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde informaram que a distribuição das fórmulas segue protocolos do Ministério da Saúde. Ainda de acordo com a pasta, a demanda por fórmulas especiais para APLV cresceu cerca de 50% ao ano entre 2023 e 2025.

A secretaria também atribuiu o desabastecimento a entraves burocráticos no processo de licitação, relacionados ao fornecedor. Em 2025, o município informou ter investido aproximadamente R$ 8 milhões na compra das fórmulas. O limite de até 10 latas por criança, segundo a gestão municipal, está em conformidade com orientações do Ministério da Saúde.

Uma nova reunião ficou agendada para 9 de fevereiro, quando o Ministério Público irá acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos e discutir o andamento da implantação do Centro de Referência.