Anac extingue autorização de uso do Aeroclube de João Pessoa

O antigo Aeroclube de João Pessoa foi oficialmente extinto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em uma decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24). A decisão extingue a autorização para exploração de aeródromo civil público após renúncia por parte do autorizatário. Parte do terreno do antigo Aeroclube foi transferido para a Prefeitura de João Pessoa, em 2021, e vai abrigar o “Parque da Cidade”, conforme projeto apresentado em agosto de 2022.

Conforme decisão da Anac, a autorização para exploração do Aeroclube de João Pessoa, outorgada por meio de uma decisão de 207 à associação Aeroclube da Paraíba foi extinta “devido a manifestação unilateral, irrevogável e irretratável do autorizatário, pelo seu desinteresse em manter a autorização para exploração do Aeródromo”. 

A doação de parte do terreno do Aeroclube para a prefeitura foi feita por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com os antigos proprietários, que ainda detêm 17,5% do espaço.

O projeto do "Parque da Cidade", apresentado pela prefeitura, foi esquematizado em uma área de 25 hectares, que terá equipamentos como ciclovia, quadra de tênis, de futebol society, tênis de praia, pista de skate e patinação, viveiro, academia ao ar livre, parquinho, espaços para eventos, piqueniques, lagos, decks, mirantes elevados e diversos outros espaços de convivência.

O novo Aeroclube da Paraíba vai ser construído na cidade de São Miguel de Taipu, com acesso por meio da PB-082. A pedra fundamental foi lançada em dezembro do ano passado e o espaço de 50 hectares, além de receber pousos e decolagens, vai funcionar como equipamento para formação de pilotos e paraquedistas, comissários de bordo, mecânicos de aeronaves e operadores de drones, parapente e paramotor.