Anac proíbe venda de mais passagens que assentos em aviões

Do G1

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou, nesta segunda-feira (22), em sua sede, no Centro do Rio, um plano de contingência para tentar conter o caos aéreo no fim do ano em onze aeroportos do país. Entre as decisões apresentadas estão proibição de overbooking (quando as empresas vendem mais passagens do que os assentos disponíveis) e endosso entre companhias, ou seja, caso o voo de uma atrase mais de três horas, o passageiro terá direito de embarcar em outra que vá fazer o mesmo trajeto, sem custos adicionais. As regras valem para o período de 17 de dezembro a 3 de janeiro.

De acordo com a Anac, antes do acordo de fim de ano, o overbooking era liberado pela agência e não havia limite de passagens vendidas a mais. As empresas tinham apenas que dar assistência ao passageiro, mesmo que a solução fosse devolver o dinheiro da passagem.

Entre as decisões tomadas pela Anac também está prevista a obrigatoriedade de aeronaves reservas. As empresas terão que manter aviões extras principalmente nos eixos Rio, São Paulo, e Brasília. A TAM anunciou que vai disponibilizar cinco aeronaves reservas, a Webjet duas, a Gol quatro, a Azul uma, a Trip quatro e a Avianca mais uma.

De acordo com a presidente da Anac, Solange Vieira, cada empresa apresentará o seu plano de contingência. “A partir do plano apresentado e do número de aeronaves reservas divulgadas, cada companhia terá que cumprir o acordado. Caso as empresas não cumpram, estarão sujeitas a multas e cassação da autorizações de voo”, afirmou Vieira.

Ainda segundo a presidente, o que diferencia o plano de contingência de 2010 do de 2009 é a criação de uma sala de coordenação nos aeroportos. “Nesta sala estarão reunidos todos os órgãos: Infraero, Polícia Federal, Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), sob coordenação da Anac. O objetivo é tomar decisões rápidas em caso de problemas”, explicou.

Possibilidade de greve

De acordo com as empresas aéreas, a possibilidade de greve do Sindicato dos Aeroviários e Aeronautas pode provocar transtorno nos aeroportos. Segundo Miguel Dau, presidente da Azul, a negociação com a categoria está em curso para tentar evitar a paralisação. O sindicato anunciou manifestações para esta terça-feira (23) nos aeroportos do Rio.