Ano novo 2024 em João Pessoa: divulgados editais para comerciantes e tendas familiares

Foram divulgados os editais para cadastro de comerciantes que queiram trabalhar no Ano novo 2024 em João Pessoa, e de autorização de uso do solo público na praia. As inscrições para ambulantes são entre os dias 13 e 15 de dezembro, e podem ser feitas pela internet, no site da Prefeitura Conectada. No total, são oferecidas 300 vagas. Já para as autorizações de uso de solo, as inscrições já estão abertas e seguem até o dia 15. 

• Confira os editais publicados no Diário Oficial do Município de João Pessoa

Segundo os editais, para os ambulantes, a inscrição deve ser feita na aba “Inscrições Réveillon - Comércio Ambulante”. Para quem não tem internet, é possível se inscrever na Divisão de Controles e Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro de José Américo.

No ato da inscrição, seja online ou presencial, o interessado deverá apresentar a ficha de inscrição disponível no Anexo I do edital, devidamente preenchida, assinada e sem rasuras; cópias do RG e CPF; cópia do comprovante atual de residência em nome do requerente (até três meses); Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada; termo de compromisso, disponível no Anexo II, devidamente preenchido, assinado e sem rasuras.  

Já para a autorização de uso de solo para as tendas familiares, é possível se inscrever online no mesmo link da Prefeitura Conectada, porém no assunto “Inscrições - Tendas Familiares”, ou presencialmente no 1ª andar da Cecaf. 

No ato da inscrição, o interessado deverá apresentar termo de compromisso, conforme Anexo I, devidamente preenchido, assinado e sem rasuras; cópia do RG e CPF; cópia do comprovante de residência atual (até três meses) no nome do requerente; e Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada. Cada família poderá instalar uma tenda de, no máximo, 5m X 5m (25 m²) e as inscrições serão respondidas até o dia 27. Lembrando que não poderão ser instaladas tendas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas reservadas pela Administração Municipal para instalação de palco, outras estruturas de apoio, áreas de passagem e outros.