Após avaliar situação de presídios, secretário determina transferências

Da Redação
Com Secom-PB

De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, José Alves Formiga, a prioridade do governo é promover soluções emergenciais para o problema da superlotação carcerária, especialmente do Presídio do Roger. Neste sentido, já foi determinada, nesta terça-feira (18), a transferência de detentos para outras unidades prisionais. “Nós temos um déficit de aproximadamente três mil vagas, fato que configura um quadro caótico que demanda soluções urgentes”.

Esta decisão foi anunciada durante visita de inspeção ao Presídio Feminino Júlia Maranhão, localizado no bairro de Mangabeira, feita pelo do secretário, que estava acompanhado da diretora Suzana Lima dos Santos. Os dois se reuniram com o Juiz Corregedor dos Presídios, Fábio Leandro de Alencar Cunha e com o representante do Conselho Nacional de Justiça, Paulo Augusto Oliveira Irion.

O secretário defendeu uma maior integração entre os Poderes Executivo e Judiciário no encaminhamento das questões relacionadas ao setor penitenciário. “Junto com o Conselho Penitenciário, nós discutimos a questão da relocação dos detentos, que deverá obedecer a critérios mais efetivos estabelecidos por meio de uma maior integração entre os gestores do sistema e os juízes que atuam na área”, ressaltou.

Promovendo visitas aos presídios estaduais com o objetivo de identificar os problemas e determinar as providências que deverão ser tomadas a curto, médio e longo prazo, o secretário disse estar empenhado em conhecer pessoalmente a situação das 19 unidades prisionais do Estado que hoje abrigam uma média de 8.500 detentos, apesar de integrarem uma estrutura com capacidade para pouco mais de cinco mil apenados.

Falta dinheiro

José Formiga disse também que herdou da administração anterior um déficit orçamentário de R$ 10 milhões, além de uma estrutura prisional extremamente decadente do ponto de vista físico.

Outro fato grave citado pelo secretário foi a decisão dos fornecedores de alimentos de não mais fornecerem os produtos alimentícios para os presídios até que as dívidas existentes referentes ao ano passado fossem sanadas.