Após decreto municipal, Justiça manda fechar bares e restaurantes em Sousa

Decisão 'derrubou' decreto que havia autorizado a reabertura dos estabelecimentos. Prefeito diz que vai cumprir determinação

Uma decisão do juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, determinou o fechamento de bares e restaurantes no município. Os estabelecimentos tinham sido autorizados a abrir por um decreto municipal assinado pelo prefeito Fábio Tyrone, mas hoje ele informou que vai cumprir a decisão judicial. Até porque, claro, não há outro caminho. O pedido para fechar novamente bares e restaurantes foi feito pelo Ministério Público.

O magistrado determinou o pagamento de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão. Os valores serão revertidos para o Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos, “sem prejuízo de eventual responsabilidade civil, penal e administrativa cabível”.

Atualmente a cidade de Sousa já tem 6 casos confirmados de Covid-19. De acordo com o decreto do Governo do Estado, nos casos de cidades com registros da doença, os estabelecimentos comerciais deverão permanecer fechados até o dia 3 de maio.

A decisão judicial é semelhante ao entendimento adotado em Campina Grande, quando a juíza Ana Carmem Jordão negou um pedido feito pela CDL-CG para reabrir as lojas na cidade. Em Sousa Tyrone tentou capitanear a flexibilização, mas esbarrou no Judiciário. Ao perceber que não logrará êxito, ele resolveu 'jogar a toalha'.