Após denúncias de tortura, mutirão carcerário inspeciona o Roger

Da Assessoria do TJ

O Presídio do Roger, em João Pessoa, será inspecionado, no início da tarde desta terça-feira (14), pela equipe que está desenvolvendo os trabalhos do mutirão carcerário na Paraíba. Participam da inspeção o juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Melo Martins, o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Carlos Beltrão, e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Também foi convidado um membro da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB). Até o final desta semana, todos os presídios de João Pessoa serão inspecionados.

Conforme o juiz Douglas Melo, as denúncias de tortura a um acusado de chacina no bairro do Rangel, em João Pessoa, levaram a equipe do mutirão a realizar a primeira inspeção oficial da força-tarefa no Presídio do Roger. Ele informou que a Ouvidora do CNJ recebeu essas denúncias, inclusive, com possível envolvimento da própria administração do Presídio do Róger em atos de tortura.

“Esse fato merece uma reflexão importante por parte de toda a sociedade. O que se percebe aqui é que uma parte da imprensa e a própria população apoiam e incentivam o ato de tortura como forma de fazer justiça com as próprias mãos. Isso deve ser repreendido veementemente, pois viola os direitos humanos”, comentou o magistrado do Conselho Nacional de Justiça. Ele acrescentou que não é correto a sociedade e nem os meios de comunicação apoiarem a tortura, independente do tipo de crime cometido. “Bater, torturar e matar uma pessoa, usando a estrutura do Est ado, não representa atitude de uma sociedade civilizada”.

Também serão vistoriados a estrutura física do presídio, tratamento penal, alimentação, pessoal e o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). “Tudo vai ser inspecionado. Vamos analisar todos os itens e sobre cada um deles vamos, ao final das inspeções, emitir um relatório do Conselho e encaminhar às instituições responsáveis pela fiscalização, para as providências que forem necessárias”, adiantou Douglas Melo.