Baixa renda terá telefone fixo por R$ 9,50 mensais

Valéria Sinésio, do Jornal da Paraíba

Famílias e pessoas que se encaixam na baixa renda serão beneficiados com um programa de telefone fixo, que custará R$ 9,50 por 90 minutos mensais. O anúncio deve ser feito na próxima semana pelo Governo Federal e vai contemplar pessoas cadastradas no programa Bolsa Família, aposentados rurais e deficientes.

O objetivo, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é atender aproximadamente 12,6 milhões de casas em todo o país. O programa está em estudo desde o ano passado e será formalizado por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff.

A informação foi confirmada pelo jornal "Folha de São Paulo". O Governo vai cobrar R$ 9,50 – com isenção de ICMS. Durante o anúncio, serão explicados os detalhes do projeto, como o fato de que os estados não vão perder em arrecadação, visto que o público alvo não utiliza o telefone fixo. A redução dos preços será de responsabilidade das concessionárias. Para os estados que não quiserem aderir, o valor cobrado será de R$ 13,30. Valor bem abaixo da assinatura normal que é de R$ 46.

A oferta de telefone fixo a R$ 9,50 faz parte do conjunto de medidas que inclui a internet banda larga por R$ 35. Na zona rural do país, segundo levantamento apresentado pela "Folha de São Paulo", 49% dos domicílios não tinham acesso sequer a telefone fixo. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apontam que 65 mil das 89 mil escolas públicas e 8.500 dos 14 mil postos de saúde e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não contavam com orelhão.

A proposta de oferecer telefone a preço mais acessível vinha sendo discutida desde o governo anterior. Em seguida foi aprovada pela Anatel e por consulta pública. O presidente da Anatel disse que entre 2009 e 2010, cerca de 1.600 localidades receberam instalação de telefones públicos. Contudo, a meta é garantir o atendimento a 80% das casas rurais e de regiões remotas (que seriam localidades que estão a até 30 quilômetros da sede do município) até 2015, incluindo aldeias indígenas e assentamentos.