Bolsonaro publica MP que libera R$ 37 milhões para o setor cultural da Paraíba

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. Na Paraíba serão destinados R$ 37 milhões , através da Lei Aldir Blanc. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

De acordo com a MP, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

A Lei Aldir Blanc foi sancionada no último dia 29 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro, e na terça-feira (30) foi publicada no Diário Oficial da União. Conforme a lei, o repasse dos valores deverá contemplar espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, organização comunitárias, cooperativas e instituições do setor. Também deverão ser abertos editais, chamadas públicas e prêmios veiculados à área.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

Cadastros locais

Na Paraíba, Campina Grande foi o primeiro a lançar uma plataforma online de cadastro para artistas e produtores culturais. A previsão é que o município receba cerca de R$ 2 milhões para auxiliar o setor cultural durante a pandemia da Covid-19. O cadastro deve ser feito mediante o preenchimento de um formulário eletrônico. Há links disponíveis para cadastro para Pessoa Física e cadastro para Pessoa Jurídica.

Em João Pessoa, que deverá receber mais de R$ 5 milhões para beneficiar os artistas locais, a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), iniciou nesta segunda-feira (6) o cadastro de artistas e trabalhadores da cultura assim como espaços e entidades culturais com vistas ao acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc. Para realizar o cadastramento, a Funjope adaptou o JP Cultura, plataforma gratuita de mapeamento do cenário cultural pessoense.