Cabral cita Zorro ao dizer que Lula vetará emenda dos royalties

Do G1

O governador do Rio, Sérgio Cabral, citou nesta sexta-feira (19) os personagens Zorro e Sargento Garcia ao comentar a polêmica em torno da distribuição dos royalties do petróleo.

“É mais fácil o Sargento Garcia prender o Zorro do que o presidente Lula não vetar essa barbaridade contra os estados produtores", disse Cabral, após a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Teresópolis, na Região Serrana do estado.
O governador do Rio disse ainda que Lula é o presidente mais solidário que o Rio já teve:

"O Lula, maior especialista em povo, conhece a alma popular e sabe: o povo brasileiro – o povo do Amazonas, do Acre, da Bahia, do Rio Grande do Sul – não tolera falta de solidariedade e de respeito a outro povo brasileiro, e é o povo do Rio de Janeiro, assim como nós não toleramos. Jamais vamos permitir covardia contra o Rio”, disse o governador, antes de completar:

“O Congresso Nacional ainda tem chance de modificar essa barbaridade feita contra os estados e municípios produtores. Eu conheço o presidente Lula. Foi por isso que ele disse: ‘Eu defendi que não mandasse royalties nessa mensagem sobre o pré-sal a ser licitado porque eu sabia que em ano de eleição tem sempre aqueles que acham que podem ter benefícios eleitoreiros’”.

Estados produtores têm direito adquirido

Também nesta sexta-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou esperar que o Senado Federal busque um consenso e, assim, evite uma "disputa fratricida" (entre irmãos) no caso da partilha dos royalties do petróleo. Nas últimas semanas, os estados têm discutido publicamente sobre a divisão dos recursos.

Na quinta-feira (18), o presidente da República em exercício, José Alencar, afirmou que os estados produtores de petróleo têm direito adquirido e que a polêmica emenda de Ibsen Pinheiro, que altera a divisão dos royalties do petróleo, esbarra na Constituição.

“Este é um assunto que tem que ser debatido amplamente. Primeiro, porque há um direito adquirido do Rio e do Espírito Santo, ou seja, dos estados produtores. E obviamente que todos esses contratos já existentes e regras foram objeto de orçamentação do estado, previsão de investimento. Além disso, a própria Constituição, quando fala que o subsolo é um bem da União, fala também dos direitos dos estados produtores. Então isso tem que ser discutido com paciência e isso vai acontecer no Senado agora”, disse.

Para Lula, Congresso tem que resolver o problema
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quinta-feira, na Jordânia, que não vai interferir na decisão do Senado sobre a partilha dos royalties da produção de petróleo na camada pré-sal.

"O presidente da República já apresentou o projeto. Está na mão do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema", afirmou ele.