Câmara Criminal do TJPB julga 202 processos em novembro

Da Ascom do TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de novembro, 202 processos, durante a realização de oito sessões Ordinárias. Desse total, foram 97 Habeas Corpus, 84 Apelações Criminais, oito Recursos Criminais em Sentido Estrito, seis Embargos de Declaração, dois Conflitos Negativos de Competência Criminal, dois Agravos de Execução, uma Apelação Infracional, uma Exceção de Suspeição e um Mandado de Segurança.

Fazem parte desse órgão os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Aves Teodósio, Nilo Luís Ramalho Vieira e Leôncio Teixeira Câmara. Em novembro, estes dois últimos foram substituídos, respectivamente, pelos juízes Maria das Graças Morais Guedes e Wolfram da Cunha Ramos, por estarem de férias.

A Câmara Criminal, órgão fracionário do Tribunal de Justiça, se reúne todas as terças-feira, a partir das 8h30 e, nas quintas, às 14h. De acordo com os assessores Magno Duran Silva de Andrade e Eduardo Viera Beltrão de Albuquerque, da Secretaria Judiciária do TJPB, a Câmara se reunirá, pela última vez neste ano, nos dias 14 e 16, retornando seus julgamentos após o término do recesso forense, que se inicia no dia 20 deste mês e vai até o dia 6 de janeiro.