Câmara derruba decisão de Celso de Mello e determina retorno de Wilson Santiago ao cargo

Decisão foi tomada nesta quarta-feira (05). Deputado federal paraibano tinha sido afastado em dezembro

A Câmara Federal decidiu tornar sem efeito a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, e determinar o retorno ao cargo do deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB). Ele é investigado pela Polícia Federal na 'Operação Pés de Barro', que apura o pagamento de propina nas obras da adutora capivara, no Sertão do Estado.

Wilson havia sido afastado do cargo desde o fim do ano passado, mas como o Legislativo estava de recesso, a decisão sobre o afastamento só foi tomada hoje - após o retorno das sessões na 'Casa'. O entendimento defendido pelos deputados é de que a manutenção da decisão cautelar do ministro Celso de Mello colocaria em risco as prerrogativas e imunidades do Parlamento.

Antes de votarem o mérito da decisão, os deputados definiram que é preciso maioria absoluta do Plenário (257 votos) para que o afastamento de um dos membros da 'Casa' seja efetivado. O relator votou favorável ao retorno de Wilson Santiago ao cargo, mas pediu para que o caso seja enviado ao Conselho de Ética. Depois disso, 233 deputados votaram favoráveis ao relatório, tornando sem efeito o afastamento.

O deputado do MDB de Minas Gerais, Fábio Ramalho, foi o primeiro a falar sobre o tema. "Nós não podemos abrir nesta casa nenhum precedente para a suspensão de um parlamentar eleito pelo povo. O mérito é outro problema e não discutimos aqui, mas eu faço um pedido: vamos estar juntos e com coragem, independente do partido, mas para defender o parlamento, nossas prerrogativas", defendeu.

A Operação Pés de Barro

A investigação possui vídeos que comprovariam a entrega do dinheiro a pessoas próximas a Wilson Santiago e, até mesmo, ao próprio prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes, flagrado colocando recursos na cueca. Ao preço de R$ 24,8 milhões, a obra da Adutora de Capivara deveria ter sido concluída em junho do ano passado. Mas, mesmo com R$ 17 milhões já liberados, pouca coisa foi executada.

A defesa do deputado Wilson Santiago afirma que ele nunca recebeu propina e que não tem conhecimento de que seus assessores tenham recebido. “O deputado tem total interesse no esclarecimento desses fatos até para que ele possa comprovar a sua inocência”, declarou Luís Henrique Machado, advogado do parlamentar.