Campina Grande lidera ranking em servidores públicos que receberam auxílio emergencial na Paraíba

Apenas na Câmara de Vereadores da cidade, 49 servidores receberam o benefício

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou milhares de servidores públicos estaduais e municipais recebendo o auxílio emergencial, pago pelo governo federal. E sabe o mais grave? Pelo menos 94 deles são secretários municipais e ocupam o topo do funcionalismo. O cômputo inclui, ainda, um grande número de servidores de escalões inferiores. Só no governo do Estado são 6,6 mil profissionais que se cadastraram para receber o auxílio de R$ 600 destinados a pessoas pobres.

O ranking da CGU apresenta a Prefeitura de Campina Grande como a primeira (entre as cidades) em número de servidores contemplados de forma irregular com o benefício. Ao todo, foram quase 3 mil. A cidade vem seguida de Bayeux, com 1,2 mil, e João Pessoa, com 1 mil. Somente na Câmara de Vereadores de Campina Grande, 49 servidores receberam indevidamente o benefício.

O coordenador da Controladoria-Geral da União, na Paraíba, Severino Queiroz, estima que mais de R$ 30 milhões do programa foram pagos de forma irregular na Paraíba.

O governo do Estado e os municípios foram notificados para que orientem os servidores a devolverem de forma imediata o dinheiro. “Até por que a lista já foi entregue à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e estas pessoas serão denunciadas. A devolução serve como um atenuante”, disse Queiroz, lembrando que o programa foi criado para atender às pessoas atingidas pela crise gerada pela pandemia do novo Coronavírus. Este não é o caso dos servidores municipais e estaduais.

Tem um fato interessante. Em alguns municípios, o secretário de Administração terá que notificar a si, já que há alguns deles na lista. Ao todo, de acordo com a CGU, mais de 26 mil servidores públicos foram contemplados. O resultado do trabalho realizado pelos órgãos de controle foi consubstanciado na Nota Técnica Conjunta nº 01/2020/CGU/TCE-PB, de 1º de junho de 2020, encaminhada ao Ministério da Cidadania para as providências de sua alçada.

A CGU e o TCE-PB orientarão os gestores públicos a notificar os servidores, de forma individual e reservadamente, no intuito de que efetivem as devoluções dos valores eventualmente recebidos indevidamente, cuja devolução pode ser feita por meio de acesso ao canal virtual do Ministério da Cidadania: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br

As informações estão no Blog de Suetoni Souto Maior.