Candidatos a AGU e Secretaria dos Portos devem intensificar estudos

Quem pretende fazer o concurso da Advocacia-Geral da União ou da Secretaria dos Portos deve intensificar ainda mais os estudos: acontece que foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, portaria através da qual é autorizada a redução do prazo entre a publicação do edital e a realização da prova para, no mínimo, 30 dias, diferentemente daquilo que já é esperado pelos concurseiros. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, que rege o Edital do Concurso Público, esse período seria de 60 dias.

A portaria considera "a premente necessidade daqueles órgãos contar com o reforço desses novos servidores em seu quadro funcional, e que de acordo com a legislação eleitoral a conclusão de concursos públicos deverá se dar até 30 de junho de 2014 e a suas respectivas homologações até o dia 5 de julho deste ano".

Os concursos foram autorizados em publicação do Diário Oficial do último dia 10. Para o concurso da Secretaria de Portos da Presidência da República serão 15 vagas de analista técnico administrativo, quatro vagas para administrador, duas vagas para contador, duas vagas para economista, dez vagas para agente administrativo e sete vagas para técnico de contabilidade. Já para o concurso da AGU serão 34 vagas para analista técnico-administrativo, 10 vagas para analista de sistemas, três vagas para bibliotecário, três vagas para técnico em comunicação social e dez vagas para técnico de contabilidade.

De acordo com a assessoria da AGU, para os cargos de nível superior (ou seja, analista técnico-administrativo, analista de sistemas, bibliotecário e técnico em comunicação social), o salário pode chegar a R$ 5.294,51 (o vencimento básico é de RS 1.990,22, acrescido da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo – GDAA, cujo valor inicial corresponde a 80 pontos, que é de R$ 2.537,60 e da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo – GEATA, no valor fixo de R$ 766,70). Já para o cargo de nível intermediário (técnico em contabilidade), a remuneração é de R$ 3.495,92 (vencimento básico de RS 1.568,42 mais remunerações de R$ 1.521,60 e R$ 405,90).

O último concurso realizado pela AGU para níveis médio e superior aconteceu em 2010 e ofereceu 120 vagas, sendo 49 cargos de nível superior para Administrador e 11 para Contador. Já para os cargos de nível médio as vagas eram para Agente Administrativo. A maioria das vagas estava distribuída em Brasília (112), mas o cargo de Administrador também contava com postos no Recife (2 vagas), Rio de Janeiro (2), Porto Alegre (2) e São Paulo (2). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Já na Secretaria de Portos da Presidência da República, criada em 2007, esse será o primeiro concurso a ser realizado, de acordo com a assessoria do órgão. A Secretaria tem como área de atuação a formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e instalações portuárias marítimos, fluviais e lacustres e, especialmente, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura e da superestrutura dos portos e instalações portuárias marítimos, fluviais e lacustres.

Por Rafaela Gambarra